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Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe - RI/UFS
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Mar-2016
Devido processo legal substancial e a necessidade de uma argumentação racional para análise da intervenção judicial em direito fundamental: uma contribuição da Teoria da Ponderação de Robert Alexy
Barros, Carla Eugenia Caldas
;
Silva, Thiago Moreira da
Artigo
Dec-2011
Direito e Música: dois caminhos e um só rumo
Barros, Carla Eugenia Caldas
Artigo
Aug-2012
Direito, literatura e propriedade intelectual na obra de Machado de Assis
Barros, Carla Eugenia Caldas
;
Tavares, Murilo Soares
Artigo
Jul-2001
Do patrimônio genético à sua exploração sob a égide do ordenamento jurídico brasileiro
Barros, Carla Eugenia Caldas
;
Jesus, Adriano Macêdo de
Artigo
Oct-2016
E afinal software é mercadoria ou não?
Barros, Carla Eugenia Caldas
Artigo
Jun-2014
Efeitos das normas no avanço da biotecnologia: transgênicos/ segurança alimentar
Santana, Aura Danielle Dantas de
;
Barros, Carla Eugenia Caldas
Artigo
Feb-2017
Fanfiction, obra derivada, novas tecnologias e estado cultural
Barros, Carla Eugenia Caldas
Artigo
Jun-2017
Fotografia – Internet – Patrimônio Cultural
Barros, Carla Eugenia Caldas
Artigo
Jul-2016
A globalização tributária: o dever fundamental de pagar imposto e o direito fundamental de acesso a novas tecnologias
Barros, Carla Eugenia Caldas
;
Santos, Ramon Rocha
Artigo
Jun-2015
A (in)constitucionalidade da Lei da Copa: liberdade de expressão, direito à imagem, direito ao uso de marca dentro dos estádios de futebol
Almeida, Igor Rocha
;
Barros, Carla Eugenia Caldas
;
Santos, Ramon Rocha
Artigo
2013
Manual de direito empresarial multifacetado. Vol. I: história do direito empresarial
Barros, Carla Eugenia Caldas
Livro
2014
Manual de direito empresarial multifacetado. Vol. II: títulos de crédito
Barros, Carla Eugenia Caldas
Livro
2014
Manual de direito empresarial multifacetado. Vol. III: direito falimentar e recuperacional
Barros, Carla Eugenia Caldas
Livro
2017
Manual de direito empresarial multifacetado. Vol. IV: empresa, escrituração, tributação, regime trabalhista e previdência social
Barros, Carla Eugenia Caldas
Livro
Oct-2014
Marcas sonoras, o direito de voz, a EIRELI e a hermenêutica constitucional
Bezerra, Maurício José dos Santos
;
Barros, Carla Eugenia Caldas
Artigo
2015
A pessoa no seu aspecto essencial e funcional ou sujeito de direitos?
Barros, Carla Eugenia Caldas
;
Cesar, Constança Marcondes
Capitulo de livro
Oct-2015
Propostas de um ensino jurídico compatível com o pós-positivismo
Barros, Carla Eugenia Caldas
;
Silva, Thiago Moreira da
Artigo
Feb-2014
A propriedade intelectual derivada da criação e do trabalho intelectual
Barros, Carla Eugenia Caldas
;
Tavares, Murilo Soares
Artigo
2012
A sobreposição dos direitos de propriedade intelectual em biotecnologia:patentes e cultivares - Modificações dos artigos 43 e 70 da Lei 9.279, de 14 de maio de 1996
Barros, Carla Eugenia Caldas
Capitulo de livro
Oct-2016
Software em sede de direito tributário internacional e de propriedade intelectual
Barros, Carla Eugenia Caldas
Artigo