Browsing by Author Barros, Carla Eugenia Caldas

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Mar-2016Devido processo legal substancial e a necessidade de uma argumentação racional para análise da intervenção judicial em direito fundamental: uma contribuição da Teoria da Ponderação de Robert AlexyBarros, Carla Eugenia Caldas; Silva, Thiago Moreira daArtigo
Dec-2011Direito e Música: dois caminhos e um só rumoBarros, Carla Eugenia CaldasArtigo
Aug-2012Direito, literatura e propriedade intelectual na obra de Machado de AssisBarros, Carla Eugenia Caldas; Tavares, Murilo SoaresArtigo
Jul-2001Do patrimônio genético à sua exploração sob a égide do ordenamento jurídico brasileiroBarros, Carla Eugenia Caldas; Jesus, Adriano Macêdo deArtigo
Oct-2016E afinal software é mercadoria ou não?Barros, Carla Eugenia CaldasArtigo
Jun-2014Efeitos das normas no avanço da biotecnologia: transgênicos/ segurança alimentarSantana, Aura Danielle Dantas de; Barros, Carla Eugenia CaldasArtigo
Feb-2017Fanfiction, obra derivada, novas tecnologias e estado culturalBarros, Carla Eugenia CaldasArtigo
Jun-2017Fotografia – Internet – Patrimônio CulturalBarros, Carla Eugenia CaldasArtigo
Jul-2016A globalização tributária: o dever fundamental de pagar imposto e o direito fundamental de acesso a novas tecnologiasBarros, Carla Eugenia Caldas; Santos, Ramon RochaArtigo
Jun-2015A (in)constitucionalidade da Lei da Copa: liberdade de expressão, direito à imagem, direito ao uso de marca dentro dos estádios de futebolAlmeida, Igor Rocha; Barros, Carla Eugenia Caldas; Santos, Ramon RochaArtigo
2013Manual de direito empresarial multifacetado. Vol. I: história do direito empresarialBarros, Carla Eugenia CaldasLivro
2014Manual de direito empresarial multifacetado. Vol. II: títulos de créditoBarros, Carla Eugenia CaldasLivro
2014Manual de direito empresarial multifacetado. Vol. III: direito falimentar e recuperacionalBarros, Carla Eugenia CaldasLivro
2017Manual de direito empresarial multifacetado. Vol. IV: empresa, escrituração, tributação, regime trabalhista e previdência socialBarros, Carla Eugenia CaldasLivro
Oct-2014Marcas sonoras, o direito de voz, a EIRELI e a hermenêutica constitucionalBezerra, Maurício José dos Santos; Barros, Carla Eugenia CaldasArtigo
2015A pessoa no seu aspecto essencial e funcional ou sujeito de direitos?Barros, Carla Eugenia Caldas; Cesar, Constança MarcondesCapitulo de livro
Oct-2015Propostas de um ensino jurídico compatível com o pós-positivismoBarros, Carla Eugenia Caldas; Silva, Thiago Moreira daArtigo
Feb-2014A propriedade intelectual derivada da criação e do trabalho intelectualBarros, Carla Eugenia Caldas; Tavares, Murilo SoaresArtigo
2012A sobreposição dos direitos de propriedade intelectual em biotecnologia:patentes e cultivares - Modificações dos artigos 43 e 70 da Lei 9.279, de 14 de maio de 1996Barros, Carla Eugenia CaldasCapitulo de livro
Oct-2016Software em sede de direito tributário internacional e de propriedade intelectualBarros, Carla Eugenia CaldasArtigo