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9-Jun-2021Abandono afetivo e responsabilidade parental : uma análise de decisões do TJ/SESantos, Eduardo Henrique BastosMonografia
29-Jan-2021Acompanhamento das parturientes nas maternidades públicas do município de Aracaju : percepções sobre autonomiaStefani, Liliane de BritoMonografia
22-Sep-2020Acumulação de cargos, empregos e funções públicas : uma análise sistemática sobre a questão, com enfoque na controvérsia do entendimento do cargo técnico e/ou científicoCastor, Tadeu RodriguesMonografia
2-Aug-2021A ação civil pública como garantia constitucional do direito à informação verdadeira diante das Fake NewsSouza, Vanessa Desidério deMonografia
25-Apr-2018Adoções frustradas : os reflexos jurídicos da devolução de crianças e adolescentes adotadosSantos, Andrey Felipe AraujoMonografia
12-Jan-2022Afeto e solidariedade no trabalho escravo doméstico : estudo de caso “doméstica de criação”Santana, Cristiana BarbosaMonografia
15-Dec-2021A alienação parental inversa e a (des)proteção das pessoas idosasFontes, Milena Moreira de AlmeidaMonografia
28-Jan-2021Uma análise da construção da narratividade processual na peça Auto da compadecida, de Ariano SuassunaCruz, GabrielMonografia
2-Feb-2021Análise de capitães da areia sob a perspectiva da criminologia culturalPaulo, Lúcia Verônica Muniz deMonografia
26-Mar-2021Análise do julgamento da ADO 26 e do MI 4.733 (criminalização da homofobia) : função judicante contemporânea ou ativismo judicialAlves, Elves de LimaMonografia
12-Aug-2021Análise jurídica sobre a plena legalização do aborto no primeiro trimestre de gestaçãoSantos, Paulo Sérgio de OliveiraMonografia
6-Jun-2022Animais e veículos de tração animal (VTAs) na região metropolitana de Aracaju : uma análise acerca da efetividade da legislação municipal em relação à garantia dos direitos dos animaisLima, Aline de JesusMonografia
1-Feb-2021Apadrinhamento afetivo como instrumento de garantia ao direito constitucional à convivência familiar e comunitária : um estudo sobre o instituto e sua dinâmica no âmbito do programa de apadrinhamento ser humano, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado de SergipeDeus, Vitória Maria Franco deMonografia
26-Jul-2021Aplicabilidade do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiroMota, Fernanda Souza CarvalhoMonografia
14-Dec-2021Autonomia individual vs interesse coletivo : reflexões à luz da decisão do STF sobre a compulsoriedade da vacinação contra a COVID-19Silva, Gabrielli Santos Lacerda daMonografia
22-Nov-2021Breve história da delação no BrasilRezende, João Bosco de AlmeidaMonografia
30-Jul-2021Cadeia de custódia das provas digitais : a perícia técnica como instrumento das garantiasLobão Sobrinha, Maria Quaranta deMonografia
31-Mar-2022A cara do enquadro : abordagem policial racializada e a juventude negra em Aracaju.Santos, Mylena Rodrigues VieiraMonografia
22-Apr-2022Compensação tributária : um estudo da multa isolada de 50% pela não homologação da declaração de compensação de tributos federaisArnaldo Júnior, Jadir FontesMonografia
2-Aug-2021O conceito de necropolítica como uma importante contribuição à criminologia crítica periféricaSantos, José Carlos da SilvaMonografia