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22-Sep-2020Acumulação de cargos, empregos e funções públicas : uma análise sistemática sobre a questão, com enfoque na controvérsia do entendimento do cargo técnico e/ou científicoCastor, Tadeu RodriguesMonografia
25-Apr-2018Adoções frustradas : os reflexos jurídicos da devolução de crianças e adolescentes adotadosSantos, Andrey Felipe AraujoMonografia
23-Oct-2020Criminalização da homotransfobia pelo STF : limites da resposta penal para gerar reconhecimentoSilva, Renan CassianoMonografia
28-Aug-2019Criminologia, literatura e cinema com “Laranja Mecânica” e a prevenção de delitos : educação como ferramenta fundamental contra a criminalidadeSantos, Anna Carolline Melo dosMonografia
30-Dec-2020Da análise do voto de qualidade no âmbito do CARF : um estudo principiológico e de abordagem dogmática para verificar a sua aplicação e legitimidadeSilva, Leonardo MacêdoMonografia
28-Aug-2019Direito à verdade e à memória em 1984 de George Orwell e em Engenharia Reversa (Black Mirror) : uma análise na perspectiva dos Direitos Humanos, à luz do pensamento de Hannah ArendtMoraes, Alexia de OliveiraMonografia
14-Feb-2020O direito fundamental à não-discriminação: disputas em torno do conceito de racismo e a sua influência na Lei Carlos Caó (nº7.716/89)Rabelo, Danilo dos SantosMonografia
13-Aug-2018Distopia em 1984 de Orwell : mecanismos sócio jurídicos de Controle SocialSousa, Sáskias dos PassosMonografia
14-Mar-2018A Gestão dos resíduos sólidos no município de AracajuBezerra, Denisson SoaresMonografia
25-Sep-2020Mediação como forma adequada de acesso à justiçaTrindade, Aline Vitorino deMonografia
13-Oct-2018A modulação dos efeitos da decisão judicial como uma interface entre a evolução da interpretação e a noção de segurança jurídica : uma técnica de pacificação socialSilva, Ramom de AndradeMonografia
25-Jul-2018Um olhar sobre as ILPIs e os Direitos Fundamentais do idosoMorais, Douglas Farias deMonografia
18-Jan-2021O racismo religioso contra as liturgias de matriz africana : uma análise jurídica do direito à liberdade religiosaCosta, Larissa Vilanova AlmeidaMonografia
20-Sep-2020“Revenge Porn” : uma análise sobre a influência da internet na violação da privacidade da mulherReis, Emily Ferreira SantiagoMonografia
15-Dec-2020Rotina do pé na tábua : quais os impactos da jornada de trabalho na vida dos caminhoneiros podem ser percebidos a partir das narrativas nos processos trabalhistas?Lima, Marina dos SantosMonografia
30-Sep-2020Tensão entre o direito à privacidade e o direito à informação diante das novas tecnologiasDantas, Julia PradoMonografia
23-Dec-2020A tensão entre os direitos à privacidade e à informação : uma análise do caso “The Intercept Brasil”Araújo, Anne Flávia SilvaMonografia