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9-Jun-2021Abandono afetivo e responsabilidade parental : uma análise de decisões do TJ/SESantos, Eduardo Henrique BastosMonografia
29-Jan-2021Acompanhamento das parturientes nas maternidades públicas do município de Aracaju : percepções sobre autonomiaStefani, Liliane de BritoMonografia
22-Sep-2020Acumulação de cargos, empregos e funções públicas : uma análise sistemática sobre a questão, com enfoque na controvérsia do entendimento do cargo técnico e/ou científicoCastor, Tadeu RodriguesMonografia
25-Apr-2018Adoções frustradas : os reflexos jurídicos da devolução de crianças e adolescentes adotadosSantos, Andrey Felipe AraujoMonografia
28-Jan-2021Uma análise da construção da narratividade processual na peça Auto da compadecida, de Ariano SuassunaCruz, GabrielMonografia
2-Feb-2021Análise de capitães da areia sob a perspectiva da criminologia culturalPaulo, Lúcia Verônica Muniz deMonografia
26-Mar-2021Análise do julgamento da ADO 26 e do MI 4.733 (criminalização da homofobia) : função judicante contemporânea ou ativismo judicialAlves, Elves de LimaMonografia
1-Feb-2021Apadrinhamento afetivo como instrumento de garantia ao direito constitucional à convivência familiar e comunitária : um estudo sobre o instituto e sua dinâmica no âmbito do programa de apadrinhamento ser humano, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado de SergipeDeus, Vitória Maria Franco deMonografia
26-Jul-2021Aplicabilidade do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiroMota, Fernanda Souza CarvalhoMonografia
30-Jul-2021Cadeia de custódia das provas digitais : a perícia técnica como instrumento das garantiasLobão Sobrinha, Maria Quaranta deMonografia
2-Aug-2021O conceito de necropolítica como uma importante contribuição à criminologia crítica periféricaSantos, José Carlos da SilvaMonografia
23-Oct-2020Criminalização da homotransfobia pelo STF : limites da resposta penal para gerar reconhecimentoSilva, Renan CassianoMonografia
28-Aug-2019Criminologia, literatura e cinema com “Laranja Mecânica” e a prevenção de delitos : educação como ferramenta fundamental contra a criminalidadeSantos, Anna Carolline Melo dosMonografia
30-Dec-2020Da análise do voto de qualidade no âmbito do CARF : um estudo principiológico e de abordagem dogmática para verificar a sua aplicação e legitimidadeSilva, Leonardo MacêdoMonografia
5-Aug-2021A diferenciação entre os institutos da guarda compartilhada e da guarda alternada no tocante à responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menoresBritto, Guilherme Borges deMonografia
28-Aug-2019Direito à verdade e à memória em 1984 de George Orwell e em Engenharia Reversa (Black Mirror) : uma análise na perspectiva dos Direitos Humanos, à luz do pensamento de Hannah ArendtMoraes, Alexia de OliveiraMonografia
14-Feb-2020O direito fundamental à não-discriminação: disputas em torno do conceito de racismo e a sua influência na Lei Carlos Caó (nº7.716/89)Rabelo, Danilo dos SantosMonografia
23-Feb-2021Diretivas antecipadas de vontade : panorama internacional e sua aplicabilidade no BrasilSantos, Stela Marys Menezes dosMonografia
13-Aug-2018Distopia em 1984 de Orwell : mecanismos sócio jurídicos de Controle SocialSousa, Sáskias dos PassosMonografia
14-Mar-2018A Gestão dos resíduos sólidos no município de AracajuBezerra, Denisson SoaresMonografia