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Issue Date	Title	Author(s)	Type
22-Sep-2020	Acumulação de cargos, empregos e funções públicas : uma análise sistemática sobre a questão, com enfoque na controvérsia do entendimento do cargo técnico e/ou científico	Castor, Tadeu Rodrigues	Monografia
25-Apr-2018	Adoções frustradas : os reflexos jurídicos da devolução de crianças e adolescentes adotados	Santos, Andrey Felipe Araujo	Monografia
23-Oct-2020	Criminalização da homotransfobia pelo STF : limites da resposta penal para gerar reconhecimento	Silva, Renan Cassiano	Monografia
28-Aug-2019	Criminologia, literatura e cinema com “Laranja Mecânica” e a prevenção de delitos : educação como ferramenta fundamental contra a criminalidade	Santos, Anna Carolline Melo dos	Monografia
30-Dec-2020	Da análise do voto de qualidade no âmbito do CARF : um estudo principiológico e de abordagem dogmática para verificar a sua aplicação e legitimidade	Silva, Leonardo Macêdo	Monografia
28-Aug-2019	Direito à verdade e à memória em 1984 de George Orwell e em Engenharia Reversa (Black Mirror) : uma análise na perspectiva dos Direitos Humanos, à luz do pensamento de Hannah Arendt	Moraes, Alexia de Oliveira	Monografia
14-Feb-2020	O direito fundamental à não-discriminação: disputas em torno do conceito de racismo e a sua influência na Lei Carlos Caó (nº7.716/89)	Rabelo, Danilo dos Santos	Monografia
13-Aug-2018	Distopia em 1984 de Orwell : mecanismos sócio jurídicos de Controle Social	Sousa, Sáskias dos Passos	Monografia
14-Mar-2018	A Gestão dos resíduos sólidos no município de Aracaju	Bezerra, Denisson Soares	Monografia
25-Sep-2020	Mediação como forma adequada de acesso à justiça	Trindade, Aline Vitorino de	Monografia
13-Oct-2018	A modulação dos efeitos da decisão judicial como uma interface entre a evolução da interpretação e a noção de segurança jurídica : uma técnica de pacificação social	Silva, Ramom de Andrade	Monografia
25-Jul-2018	Um olhar sobre as ILPIs e os Direitos Fundamentais do idoso	Morais, Douglas Farias de	Monografia
18-Jan-2021	O racismo religioso contra as liturgias de matriz africana : uma análise jurídica do direito à liberdade religiosa	Costa, Larissa Vilanova Almeida	Monografia
20-Sep-2020	“Revenge Porn” : uma análise sobre a influência da internet na violação da privacidade da mulher	Reis, Emily Ferreira Santiago	Monografia
15-Dec-2020	Rotina do pé na tábua : quais os impactos da jornada de trabalho na vida dos caminhoneiros podem ser percebidos a partir das narrativas nos processos trabalhistas?	Lima, Marina dos Santos	Monografia
30-Sep-2020	Tensão entre o direito à privacidade e o direito à informação diante das novas tecnologias	Dantas, Julia Prado	Monografia
23-Dec-2020	A tensão entre os direitos à privacidade e à informação : uma análise do caso “The Intercept Brasil”	Araújo, Anne Flávia Silva	Monografia

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