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15-Nov-2014Acessibilidade das pessoas com deficiência no mercado de trabalho mediante cotasAndrade, Layanna Maria SantiagoDissertação
24-Fev-2016Administrativização do direito penal brasileiro com a lei de improbidade empresarialSodré, Edyleno Ítalo SantosDissertação
22-Fev-2016Ampliação dos poderes judiciais nas ações coletivas : em busca da concretização do acesso à ordem jurídica justaOliveira, Alex Maia Esmeraldo deDissertação
29-Fev-2016Um aporte ao porvir do caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) Vs. Brasil, à luz da argumentação jurídica argentina articulada na causa ‘Simón’, no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos HumanosFlores, Maria JoséDissertação
20-Mar-2014Ativismo e Estado judicial : um olhar a partir do pensameno de MontesquieuSantana, Eunices Bezerra Santos eDissertação
23-Fev-2017Audiência de custódia : prelúdio da desconstrução da cultura de torturar no Brasil por meio da superação da normalidade do desumano?Santos, Ercolis Filipe AlvesDissertação
26-Jul-2013Autorregulamentação do comércio eletrônico: proteção ao consumidor e competitividade positiva na Constituição de 1988Souza, Déborah Barreto deDissertação
29-Fev-2016Cláusula geral de negociação processual : um novo paradigma democrático no processo cooperativoLima, Hercilia Maria FonsecaDissertação
17-Jan-2017Colegialidade e unanimidade nos Tribunais Regionais EleitoraisSousa, Jailsom Leandro deDissertação
29-Abr-2017O Conselho Constitucional Francês é uma verdadeira jurisdição constitucional?Litwinski, Fernanda FortesDissertação
25-Fev-2014Constitucionalização da seguridade socialNascimento, Guilherme da CostaDissertação
10-Fev-2014O controle judicial das políticas públicas de saúde terapêutica à luz dos tribunais superioresMachado Neto, Manoel CabralDissertação
26-Fev-2014Culpabilidade no direito penal: a ilusão do poder agir de outro modo a partir do problema do livre-arbítrioVarjão, Alan Jefferson SantosDissertação
19-Fev-2016O dever fundamental de pagar tributos : a atualização da planta genérica de valores do IPTU como imperativo constitucionalSantos, Ramon RochaDissertação
21-Fev-2017Dignidade da pessoa humana e acesso à justiça : meios alternativos para desjudicialização em matéria penalCavalcante, Vinícius RodriguesDissertação
15-Fev-2016Dignidade da pessoa humana na certidão de nascimento : inclusão do pai socioafetivo no Registro CivilCarvalho, Ana Terra Teles deDissertação
23-Fev-2017O direito ao trabalho do preso como concretização do direito ao desenvolvimento : a necessidade de um regime jurídico específicoCarvalho, Gustavo DantasDissertação
27-Fev-2015O direito à moradia adequada através dos instrumentos urbanísticos de regularização fundiária, a partir da Lei nº 11.977/2009Daud, Samira dos SantosDissertação
6-Mai-2013Direito fundamental a um processo justo, sob o enfoque do formalismo valorativo e da flexibilização procedimentalSantana, Anna Paula Sousa da FonsêcaDissertação
25-Fev-2016O direito fundamental ao trabalho da pessoa com deficiência no Brasil : caminhos para a eficácia socialResende, Emerson AlbuquerqueDissertação