Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
22-Nov-2021	Breve história da delação no Brasil	Rezende, João Bosco de Almeida	Monografia
30-Jul-2021	Cadeia de custódia das provas digitais : a perícia técnica como instrumento das garantias	Lobão Sobrinha, Maria Quaranta de	Monografia
31-Mar-2022	A cara do enquadro : abordagem policial racializada e a juventude negra em Aracaju.	Santos, Mylena Rodrigues Vieira	Monografia
22-Apr-2022	Compensação tributária : um estudo da multa isolada de 50% pela não homologação da declaração de compensação de tributos federais	Arnaldo Júnior, Jadir Fontes	Monografia
2-Aug-2021	O conceito de necropolítica como uma importante contribuição à criminologia crítica periférica	Santos, José Carlos da Silva	Monografia
19-Dec-2021	A corrente intermediária e a omissão específica da responsabilidade civil do estado por omissão no direito brasileiro	Mota, Caio Poderoso Bispo da	Monografia
3-Aug-2021	Criminalidade digital em tempos de pandemia : principais ocorrências em Sergipe no ano de 2020	Santos, Rosangela dos	Monografia
23-Oct-2020	Criminalização da homotransfobia pelo STF : limites da resposta penal para gerar reconhecimento	Silva, Renan Cassiano	Monografia
1-Jun-2022	Criminalização das condutas homotransfóbicas no julgamento da ADO 26 e do MI 4733-DF à luz do princípio da legalidade : crime sem lei?	Torres, Lucas Guimarães	Monografia
28-Aug-2019	Criminologia, literatura e cinema com “Laranja Mecânica” e a prevenção de delitos : educação como ferramenta fundamental contra a criminalidade	Santos, Anna Carolline Melo dos	Monografia
30-Dec-2020	Da análise do voto de qualidade no âmbito do CARF : um estudo principiológico e de abordagem dogmática para verificar a sua aplicação e legitimidade	Silva, Leonardo Macêdo	Monografia
5-Aug-2021	A diferenciação entre os institutos da guarda compartilhada e da guarda alternada no tocante à responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores	Britto, Guilherme Borges de	Monografia
14-Dec-2021	O direito a ter direitos em A hora da estrela : uma análise dos direitos humanos sob a luz de Hannah Arendt	Carvalho, Jéssica Morgana Cruz	Monografia
28-Aug-2019	Direito à verdade e à memória em 1984 de George Orwell e em Engenharia Reversa (Black Mirror) : uma análise na perspectiva dos Direitos Humanos, à luz do pensamento de Hannah Arendt	Moraes, Alexia de Oliveira	Monografia
14-Feb-2020	O direito fundamental à não-discriminação: disputas em torno do conceito de racismo e a sua influência na Lei Carlos Caó (nº7.716/89)	Rabelo, Danilo dos Santos	Monografia
29-Jul-2021	Direito penal simbólico e a criminalização da homotransfobia pelo STF no Brasil: análise dos efeitos concretos da decisão a partir de dados de mortes violentas contra a população LGBTQIA+	Manoel, Vinícius Oliveira Pinto	Monografia
23-Feb-2021	Diretivas antecipadas de vontade : panorama internacional e sua aplicabilidade no Brasil	Santos, Stela Marys Menezes dos	Monografia
13-Aug-2018	Distopia em 1984 de Orwell : mecanismos sócio jurídicos de Controle Social	Sousa, Sáskias dos Passos	Monografia
3-Mar-2022	A execução provisória da pena e a relativização do princípio da presunção de inocência: uma análise da mudança de paradigma no julgamento das ADCS 43, 44 e 54	Melo, Arnoldo Souza	Monografia
13-Sep-2021	A flexibilização dos direitos trabalhistas no contexto da pandemia da Covid-19 : uma análise da eficácia das Medidas Provisórias 927 e 936/2020	Almeida, Michelle Viviane Vieira de	Monografia

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