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Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe - RI/UFS
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22-Nov-2021
Breve história da delação no Brasil
Rezende, João Bosco de Almeida
Monografia
30-Jul-2021
Cadeia de custódia das provas digitais : a perícia técnica como instrumento das garantias
Lobão Sobrinha, Maria Quaranta de
Monografia
31-Mar-2022
A cara do enquadro : abordagem policial racializada e a juventude negra em Aracaju.
Santos, Mylena Rodrigues Vieira
Monografia
22-Apr-2022
Compensação tributária : um estudo da multa isolada de 50% pela não homologação da declaração de compensação de tributos federais
Arnaldo Júnior, Jadir Fontes
Monografia
2-Aug-2021
O conceito de necropolítica como uma importante contribuição à criminologia crítica periférica
Santos, José Carlos da Silva
Monografia
19-Dec-2021
A corrente intermediária e a omissão específica da responsabilidade civil do estado por omissão no direito brasileiro
Mota, Caio Poderoso Bispo da
Monografia
3-Aug-2021
Criminalidade digital em tempos de pandemia : principais ocorrências em Sergipe no ano de 2020
Santos, Rosangela dos
Monografia
23-Oct-2020
Criminalização da homotransfobia pelo STF : limites da resposta penal para gerar reconhecimento
Silva, Renan Cassiano
Monografia
1-Jun-2022
Criminalização das condutas homotransfóbicas no julgamento da ADO 26 e do MI 4733-DF à luz do princípio da legalidade : crime sem lei?
Torres, Lucas Guimarães
Monografia
28-Aug-2019
Criminologia, literatura e cinema com “Laranja Mecânica” e a prevenção de delitos : educação como ferramenta fundamental contra a criminalidade
Santos, Anna Carolline Melo dos
Monografia
30-Dec-2020
Da análise do voto de qualidade no âmbito do CARF : um estudo principiológico e de abordagem dogmática para verificar a sua aplicação e legitimidade
Silva, Leonardo Macêdo
Monografia
5-Aug-2021
A diferenciação entre os institutos da guarda compartilhada e da guarda alternada no tocante à responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores
Britto, Guilherme Borges de
Monografia
14-Dec-2021
O direito a ter direitos em A hora da estrela : uma análise dos direitos humanos sob a luz de Hannah Arendt
Carvalho, Jéssica Morgana Cruz
Monografia
28-Aug-2019
Direito à verdade e à memória em 1984 de George Orwell e em Engenharia Reversa (Black Mirror) : uma análise na perspectiva dos Direitos Humanos, à luz do pensamento de Hannah Arendt
Moraes, Alexia de Oliveira
Monografia
14-Feb-2020
O direito fundamental à não-discriminação: disputas em torno do conceito de racismo e a sua influência na Lei Carlos Caó (nº7.716/89)
Rabelo, Danilo dos Santos
Monografia
29-Jul-2021
Direito penal simbólico e a criminalização da homotransfobia pelo STF no Brasil: análise dos efeitos concretos da decisão a partir de dados de mortes violentas contra a população LGBTQIA+
Manoel, Vinícius Oliveira Pinto
Monografia
23-Feb-2021
Diretivas antecipadas de vontade : panorama internacional e sua aplicabilidade no Brasil
Santos, Stela Marys Menezes dos
Monografia
13-Aug-2018
Distopia em 1984 de Orwell : mecanismos sócio jurídicos de Controle Social
Sousa, Sáskias dos Passos
Monografia
3-Mar-2022
A execução provisória da pena e a relativização do princípio da presunção de inocência: uma análise da mudança de paradigma no julgamento das ADCS 43, 44 e 54
Melo, Arnoldo Souza
Monografia
13-Sep-2021
A flexibilização dos direitos trabalhistas no contexto da pandemia da Covid-19 : uma análise da eficácia das Medidas Provisórias 927 e 936/2020
Almeida, Michelle Viviane Vieira de
Monografia