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Issue DateTitleAuthor(s)Type
30-Jul-2021Cadeia de custódia das provas digitais : a perícia técnica como instrumento das garantiasLobão Sobrinha, Maria Quaranta deMonografia
31-Mar-2022A cara do enquadro : abordagem policial racializada e a juventude negra em Aracaju.Santos, Mylena Rodrigues VieiraMonografia
22-Apr-2022Compensação tributária : um estudo da multa isolada de 50% pela não homologação da declaração de compensação de tributos federaisArnaldo Júnior, Jadir FontesMonografia
2-Aug-2021O conceito de necropolítica como uma importante contribuição à criminologia crítica periféricaSantos, José Carlos da SilvaMonografia
10-Aug-2022Contratações de servidores temporários pelo município de Riachão do Dantas/SE : uma análise a partir das ações de improbidade administrativa levadas à justiça estadual entre 2010 e 2022Andrade, Lucas da SilvaMonografia
19-Dec-2021A corrente intermediária e a omissão específica da responsabilidade civil do estado por omissão no direito brasileiroMota, Caio Poderoso Bispo daMonografia
20-Jul-2022COVID-19 e isolamento social : um panorama acerca da violência domésticaSilva, Mayara Andresa DantasMonografia
3-Aug-2021Criminalidade digital em tempos de pandemia : principais ocorrências em Sergipe no ano de 2020Santos, Rosangela dosMonografia
23-Oct-2020Criminalização da homotransfobia pelo STF : limites da resposta penal para gerar reconhecimentoSilva, Renan CassianoMonografia
1-Jun-2022Criminalização das condutas homotransfóbicas no julgamento da ADO 26 e do MI 4733-DF à luz do princípio da legalidade : crime sem lei?Torres, Lucas GuimarãesMonografia
28-Aug-2019Criminologia, literatura e cinema com “Laranja Mecânica” e a prevenção de delitos : educação como ferramenta fundamental contra a criminalidadeSantos, Anna Carolline Melo dosMonografia
30-Dec-2020Da análise do voto de qualidade no âmbito do CARF : um estudo principiológico e de abordagem dogmática para verificar a sua aplicação e legitimidadeSilva, Leonardo MacêdoMonografia
5-Aug-2021A diferenciação entre os institutos da guarda compartilhada e da guarda alternada no tocante à responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menoresBritto, Guilherme Borges deMonografia
14-Dec-2021O direito a ter direitos em A hora da estrela : uma análise dos direitos humanos sob a luz de Hannah ArendtCarvalho, Jéssica Morgana CruzMonografia
28-Aug-2019Direito à verdade e à memória em 1984 de George Orwell e em Engenharia Reversa (Black Mirror) : uma análise na perspectiva dos Direitos Humanos, à luz do pensamento de Hannah ArendtMoraes, Alexia de OliveiraMonografia
14-Feb-2020O direito fundamental à não-discriminação: disputas em torno do conceito de racismo e a sua influência na Lei Carlos Caó (nº7.716/89)Rabelo, Danilo dos SantosMonografia
29-Jul-2021Direito penal simbólico e a criminalização da homotransfobia pelo STF no Brasil: análise dos efeitos concretos da decisão a partir de dados de mortes violentas contra a população LGBTQIA+Manoel, Vinícius Oliveira PintoMonografia
23-Feb-2021Diretivas antecipadas de vontade : panorama internacional e sua aplicabilidade no BrasilSantos, Stela Marys Menezes dosMonografia
13-Aug-2018Distopia em 1984 de Orwell : mecanismos sócio jurídicos de Controle SocialSousa, Sáskias dos PassosMonografia
25-Nov-2021A efetivação da proteção ao trabalhador dos aplicativos de entrega sob demanda : por uma compreensão histórico-materialNascimento, Alex Moura doMonografia