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30-Dec-2020Da análise do voto de qualidade no âmbito do CARF : um estudo principiológico e de abordagem dogmática para verificar a sua aplicação e legitimidadeSilva, Leonardo MacêdoMonografia
5-Aug-2021A diferenciação entre os institutos da guarda compartilhada e da guarda alternada no tocante à responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menoresBritto, Guilherme Borges deMonografia
14-Dec-2021O direito a ter direitos em A hora da estrela : uma análise dos direitos humanos sob a luz de Hannah ArendtCarvalho, Jéssica Morgana CruzMonografia
28-Aug-2019Direito à verdade e à memória em 1984 de George Orwell e em Engenharia Reversa (Black Mirror) : uma análise na perspectiva dos Direitos Humanos, à luz do pensamento de Hannah ArendtMoraes, Alexia de OliveiraMonografia
14-Feb-2020O direito fundamental à não-discriminação: disputas em torno do conceito de racismo e a sua influência na Lei Carlos Caó (nº7.716/89)Rabelo, Danilo dos SantosMonografia
29-Jul-2021Direito penal simbólico e a criminalização da homotransfobia pelo STF no Brasil: análise dos efeitos concretos da decisão a partir de dados de mortes violentas contra a população LGBTQIA+Manoel, Vinícius Oliveira PintoMonografia
23-Feb-2021Diretivas antecipadas de vontade : panorama internacional e sua aplicabilidade no BrasilSantos, Stela Marys Menezes dosMonografia
13-Aug-2018Distopia em 1984 de Orwell : mecanismos sócio jurídicos de Controle SocialSousa, Sáskias dos PassosMonografia
25-Nov-2021A efetivação da proteção ao trabalhador dos aplicativos de entrega sob demanda : por uma compreensão histórico-materialNascimento, Alex Moura doMonografia
3-Mar-2022A execução provisória da pena e a relativização do princípio da presunção de inocência: uma análise da mudança de paradigma no julgamento das ADCS 43, 44 e 54Melo, Arnoldo SouzaMonografia
13-Sep-2021A flexibilização dos direitos trabalhistas no contexto da pandemia da Covid-19 : uma análise da eficácia das Medidas Provisórias 927 e 936/2020Almeida, Michelle Viviane Vieira deMonografia
14-Mar-2018A Gestão dos resíduos sólidos no município de AracajuBezerra, Denisson SoaresMonografia
2-Feb-2021Gênero, sexualidade e trabalho : a lei do planejamento familiar sob o viés de “O conto da AIA”Silva, Hallana PintoMonografia
5-Feb-2021Guerra ás drogas e encarceramento feminino : crime de tráfico e seletividade de gênero no BrasilCarneiro, Brida FerreiraMonografia
16-Dec-2021A (in)constitucionalidade da prova penal obtida com violação da privacidade nos meios digitais : uma análise sobre os dados de comunicação em aplicativos de mensagens instantâneasOliveira, Cássio Roberto UrugaMonografia
31-May-2022A inconvencionalidade da Lei de Anistia Brasileira à luz do sistema interamericano de direitos humanosAnderson, Igor RicardoMonografia
2021O inimigo na ditadura militarMoitinho, Victória CruzMonografia
17-Dec-2021A investigação policial e a Lei 13.245/16 : uma análise de sua aplicabilidade sob a perspectiva garantistaBritto, João Marcelo AndradeMonografia
22-Jul-2021Jurisprudência defensiva no Superior Tribunal de Justiça e o cerceamento de defesa no julgamento de Habeas Corpus.Faria, Lucas Ribeiro deMonografia
20-Dec-2021Limites da teoria da reserva do possível : garantia do mínimo existencial na efetivação do direito fundamental à saúdeRibeiro, Ana Carolina Dias SantosMonografia