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25-Nov-2021A efetivação da proteção ao trabalhador dos aplicativos de entrega sob demanda : por uma compreensão histórico-materialNascimento, Alex Moura doMonografia
3-Mar-2022A execução provisória da pena e a relativização do princípio da presunção de inocência: uma análise da mudança de paradigma no julgamento das ADCS 43, 44 e 54Melo, Arnoldo SouzaMonografia
13-Sep-2021A flexibilização dos direitos trabalhistas no contexto da pandemia da Covid-19 : uma análise da eficácia das Medidas Provisórias 927 e 936/2020Almeida, Michelle Viviane Vieira deMonografia
14-Mar-2018A Gestão dos resíduos sólidos no município de AracajuBezerra, Denisson SoaresMonografia
2-Feb-2021Gênero, sexualidade e trabalho : a lei do planejamento familiar sob o viés de “O conto da AIA”Silva, Hallana PintoMonografia
5-Feb-2021Guerra ás drogas e encarceramento feminino : crime de tráfico e seletividade de gênero no BrasilCarneiro, Brida FerreiraMonografia
16-Dec-2021A (in)constitucionalidade da prova penal obtida com violação da privacidade nos meios digitais : uma análise sobre os dados de comunicação em aplicativos de mensagens instantâneasOliveira, Cássio Roberto UrugaMonografia
31-May-2022A inconvencionalidade da Lei de Anistia Brasileira à luz do sistema interamericano de direitos humanosAnderson, Igor RicardoMonografia
2021O inimigo na ditadura militarMoitinho, Victória CruzMonografia
17-Dec-2021A investigação policial e a Lei 13.245/16 : uma análise de sua aplicabilidade sob a perspectiva garantistaBritto, João Marcelo AndradeMonografia
22-Jul-2021Jurisprudência defensiva no Superior Tribunal de Justiça e o cerceamento de defesa no julgamento de Habeas Corpus.Faria, Lucas Ribeiro deMonografia
20-Dec-2021Limites da teoria da reserva do possível : garantia do mínimo existencial na efetivação do direito fundamental à saúdeRibeiro, Ana Carolina Dias SantosMonografia
25-Sep-2020Mediação como forma adequada de acesso à justiçaTrindade, Aline Vitorino deMonografia
13-Oct-2018A modulação dos efeitos da decisão judicial como uma interface entre a evolução da interpretação e a noção de segurança jurídica : uma técnica de pacificação socialSilva, Ramom de AndradeMonografia
9-Jun-2021Na vida e na arte : o poder de decisão da família e a autonomia da vontade do indivíduo na doação de órgãos post mortemSantos, Márcio dosMonografia
17-Feb-2021A necessidade da observância dos requisitos de relevância e urgência na edição de medidas provisóriasNobre, Juliana Conceição PimentelMonografia
27-Jul-2021A nova realidade do tratamento e da proteção de dados dos trabalhadores frente a LGPD e o Compliance jurídicoJesus, Johnatan Douglas Andrade deMonografia
25-Jul-2018Um olhar sobre as ILPIs e os Direitos Fundamentais do idosoMorais, Douglas Farias deMonografia
14-Dec-2021O ônus da prova nas ações trabalhistas de responsabilidade subsidiária de entes públicos : uma análise do RE 760.931/DFPedral, Gabriela França de OliveiraMonografia
2-Aug-2021Preservacionista aprendiz : o anteprojeto do Span e os aportes de Mário de Andrade para a progressão da disciplina normativa nacional do patrimônio culturalMeneses, Thiago Guimarães SantosMonografia