Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
13-Sep-2021	A flexibilização dos direitos trabalhistas no contexto da pandemia da Covid-19 : uma análise da eficácia das Medidas Provisórias 927 e 936/2020	Almeida, Michelle Viviane Vieira de	Monografia
14-Mar-2018	A Gestão dos resíduos sólidos no município de Aracaju	Bezerra, Denisson Soares	Monografia
2-Feb-2021	Gênero, sexualidade e trabalho : a lei do planejamento familiar sob o viés de “O conto da AIA”	Silva, Hallana Pinto	Monografia
5-Feb-2021	Guerra ás drogas e encarceramento feminino : crime de tráfico e seletividade de gênero no Brasil	Carneiro, Brida Ferreira	Monografia
16-Dec-2021	A (in)constitucionalidade da prova penal obtida com violação da privacidade nos meios digitais : uma análise sobre os dados de comunicação em aplicativos de mensagens instantâneas	Oliveira, Cássio Roberto Uruga	Monografia
31-May-2022	A inconvencionalidade da Lei de Anistia Brasileira à luz do sistema interamericano de direitos humanos	Anderson, Igor Ricardo	Monografia
2021	O inimigo na ditadura militar	Moitinho, Victória Cruz	Monografia
17-Dec-2021	A investigação policial e a Lei 13.245/16 : uma análise de sua aplicabilidade sob a perspectiva garantista	Britto, João Marcelo Andrade	Monografia
22-Jul-2021	Jurisprudência defensiva no Superior Tribunal de Justiça e o cerceamento de defesa no julgamento de Habeas Corpus.	Faria, Lucas Ribeiro de	Monografia
20-Dec-2021	Limites da teoria da reserva do possível : garantia do mínimo existencial na efetivação do direito fundamental à saúde	Ribeiro, Ana Carolina Dias Santos	Monografia
25-Sep-2020	Mediação como forma adequada de acesso à justiça	Trindade, Aline Vitorino de	Monografia
13-Oct-2018	A modulação dos efeitos da decisão judicial como uma interface entre a evolução da interpretação e a noção de segurança jurídica : uma técnica de pacificação social	Silva, Ramom de Andrade	Monografia
9-Jun-2021	Na vida e na arte : o poder de decisão da família e a autonomia da vontade do indivíduo na doação de órgãos post mortem	Santos, Márcio dos	Monografia
17-Feb-2021	A necessidade da observância dos requisitos de relevância e urgência na edição de medidas provisórias	Nobre, Juliana Conceição Pimentel	Monografia
27-Jul-2021	A nova realidade do tratamento e da proteção de dados dos trabalhadores frente a LGPD e o Compliance jurídico	Jesus, Johnatan Douglas Andrade de	Monografia
25-Jul-2018	Um olhar sobre as ILPIs e os Direitos Fundamentais do idoso	Morais, Douglas Farias de	Monografia
14-Dec-2021	O ônus da prova nas ações trabalhistas de responsabilidade subsidiária de entes públicos : uma análise do RE 760.931/DF	Pedral, Gabriela França de Oliveira	Monografia
2-Aug-2021	Preservacionista aprendiz : o anteprojeto do Span e os aportes de Mário de Andrade para a progressão da disciplina normativa nacional do patrimônio cultural	Meneses, Thiago Guimarães Santos	Monografia
29-Jul-2021	Princípios e Valores da Justiça Restaurativa : um estudo sobre o alinhamento do Projeto-piloto da 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju aos princípios e valores restaurativos	Cruz, Anna Beatriz Machado	Monografia
22-Jul-2021	Processamento das medidas protetivas de urgência : impactos na efetividade da proteção da dignidade da mulher em situação de violência doméstica	Fonseca, Raquel Diniz Alves	Monografia

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