Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
14-Mar-2018	A Gestão dos resíduos sólidos no município de Aracaju	Bezerra, Denisson Soares	Monografia
2-Feb-2021	Gênero, sexualidade e trabalho : a lei do planejamento familiar sob o viés de “O conto da AIA”	Silva, Hallana Pinto	Monografia
5-Feb-2021	Guerra ás drogas e encarceramento feminino : crime de tráfico e seletividade de gênero no Brasil	Carneiro, Brida Ferreira	Monografia
29-Dec-2022	O Impacto da pandemia do coronavírus nas notificações de abuso sexual infantojuvenil em Aracaju	Nunes, Amanda Santos	Monografia
16-Dec-2021	A (in)constitucionalidade da prova penal obtida com violação da privacidade nos meios digitais : uma análise sobre os dados de comunicação em aplicativos de mensagens instantâneas	Oliveira, Cássio Roberto Uruga	Monografia
5-Jan-2023	Incompatibilidade do direito ao esquecimento com a Constituição Federal e seus impactos na honra e imagem dos indivíduos absolvidos em processo criminal	Barreto, Isabella Regina Hardman	Monografia
31-May-2022	A inconvencionalidade da Lei de Anistia Brasileira à luz do sistema interamericano de direitos humanos	Anderson, Igor Ricardo	Monografia
2021	O inimigo na ditadura militar	Moitinho, Victória Cruz	Monografia
17-Dec-2021	A investigação policial e a Lei 13.245/16 : uma análise de sua aplicabilidade sob a perspectiva garantista	Britto, João Marcelo Andrade	Monografia
22-Jul-2021	Jurisprudência defensiva no Superior Tribunal de Justiça e o cerceamento de defesa no julgamento de Habeas Corpus.	Faria, Lucas Ribeiro de	Monografia
20-Dec-2021	Limites da teoria da reserva do possível : garantia do mínimo existencial na efetivação do direito fundamental à saúde	Ribeiro, Ana Carolina Dias Santos	Monografia
25-Sep-2020	Mediação como forma adequada de acesso à justiça	Trindade, Aline Vitorino de	Monografia
13-Oct-2018	A modulação dos efeitos da decisão judicial como uma interface entre a evolução da interpretação e a noção de segurança jurídica : uma técnica de pacificação social	Silva, Ramom de Andrade	Monografia
9-Jun-2021	Na vida e na arte : o poder de decisão da família e a autonomia da vontade do indivíduo na doação de órgãos post mortem	Santos, Márcio dos	Monografia
17-Feb-2021	A necessidade da observância dos requisitos de relevância e urgência na edição de medidas provisórias	Nobre, Juliana Conceição Pimentel	Monografia
20-Apr-2023	O nome e a dignidade : uma reflexão a partir da Lei 14.382/22 e ‘Vidas Secas’ de Graciliano Ramos	Santana, Luciana Amorim	Monografia
27-Jul-2021	A nova realidade do tratamento e da proteção de dados dos trabalhadores frente a LGPD e o Compliance jurídico	Jesus, Johnatan Douglas Andrade de	Monografia
25-Jul-2018	Um olhar sobre as ILPIs e os Direitos Fundamentais do idoso	Morais, Douglas Farias de	Monografia
14-Dec-2021	O ônus da prova nas ações trabalhistas de responsabilidade subsidiária de entes públicos : uma análise do RE 760.931/DF	Pedral, Gabriela França de Oliveira	Monografia
28-Aug-2023	As perspectivas jurídicas pós-positivistas e a abertura aos excessos do ativismo judicial da Suprema Corte : o caso brasileiro	Silva, Lucas Menezes	Monografia

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