Browsing by Department DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – Presencial

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 42 to 61 of 77 < previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
16-Dec-2021A (in)constitucionalidade da prova penal obtida com violação da privacidade nos meios digitais : uma análise sobre os dados de comunicação em aplicativos de mensagens instantâneasOliveira, Cássio Roberto UrugaMonografia
31-May-2022A inconvencionalidade da Lei de Anistia Brasileira à luz do sistema interamericano de direitos humanosAnderson, Igor RicardoMonografia
2021O inimigo na ditadura militarMoitinho, Victória CruzMonografia
17-Dec-2021A investigação policial e a Lei 13.245/16 : uma análise de sua aplicabilidade sob a perspectiva garantistaBritto, João Marcelo AndradeMonografia
22-Jul-2021Jurisprudência defensiva no Superior Tribunal de Justiça e o cerceamento de defesa no julgamento de Habeas Corpus.Faria, Lucas Ribeiro deMonografia
20-Dec-2021Limites da teoria da reserva do possível : garantia do mínimo existencial na efetivação do direito fundamental à saúdeRibeiro, Ana Carolina Dias SantosMonografia
25-Sep-2020Mediação como forma adequada de acesso à justiçaTrindade, Aline Vitorino deMonografia
13-Oct-2018A modulação dos efeitos da decisão judicial como uma interface entre a evolução da interpretação e a noção de segurança jurídica : uma técnica de pacificação socialSilva, Ramom de AndradeMonografia
9-Jun-2021Na vida e na arte : o poder de decisão da família e a autonomia da vontade do indivíduo na doação de órgãos post mortemSantos, Márcio dosMonografia
17-Feb-2021A necessidade da observância dos requisitos de relevância e urgência na edição de medidas provisóriasNobre, Juliana Conceição PimentelMonografia
27-Jul-2021A nova realidade do tratamento e da proteção de dados dos trabalhadores frente a LGPD e o Compliance jurídicoJesus, Johnatan Douglas Andrade deMonografia
25-Jul-2018Um olhar sobre as ILPIs e os Direitos Fundamentais do idosoMorais, Douglas Farias deMonografia
14-Dec-2021O ônus da prova nas ações trabalhistas de responsabilidade subsidiária de entes públicos : uma análise do RE 760.931/DFPedral, Gabriela França de OliveiraMonografia
2-Aug-2021Preservacionista aprendiz : o anteprojeto do Span e os aportes de Mário de Andrade para a progressão da disciplina normativa nacional do patrimônio culturalMeneses, Thiago Guimarães SantosMonografia
29-Jul-2021Princípios e Valores da Justiça Restaurativa : um estudo sobre o alinhamento do Projeto-piloto da 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju aos princípios e valores restaurativosCruz, Anna Beatriz MachadoMonografia
22-Jul-2021Processamento das medidas protetivas de urgência : impactos na efetividade da proteção da dignidade da mulher em situação de violência domésticaFonseca, Raquel Diniz AlvesMonografia
25-Feb-2021O processo da vida e o processo jurídico : especificidades na aplicação da Lei Maria da PenhaAraujo, Taylanne AlvesMonografia
21-Jul-2021O profiling como método suplementar de abordagem investigativa e seus campos de atuaçãoOliveira, Jade Fontes Sobral deMonografia
27-Dec-2021Proteção de dados na sociedade da informação : a figura do consentimentoSoares, Fagner NascimentoMonografia
1-Apr-2022“Qual a possibilidade de um esquina eu virar réu?” : hip-hop, negritude e criminalização na grande AracajuSouza, Anna Lirys Silva deMonografia