Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
20-Dec-2021	Limites da teoria da reserva do possível : garantia do mínimo existencial na efetivação do direito fundamental à saúde	Ribeiro, Ana Carolina Dias Santos	Monografia
25-Sep-2020	Mediação como forma adequada de acesso à justiça	Trindade, Aline Vitorino de	Monografia
13-Oct-2018	A modulação dos efeitos da decisão judicial como uma interface entre a evolução da interpretação e a noção de segurança jurídica : uma técnica de pacificação social	Silva, Ramom de Andrade	Monografia
9-Jun-2021	Na vida e na arte : o poder de decisão da família e a autonomia da vontade do indivíduo na doação de órgãos post mortem	Santos, Márcio dos	Monografia
17-Feb-2021	A necessidade da observância dos requisitos de relevância e urgência na edição de medidas provisórias	Nobre, Juliana Conceição Pimentel	Monografia
27-Jul-2021	A nova realidade do tratamento e da proteção de dados dos trabalhadores frente a LGPD e o Compliance jurídico	Jesus, Johnatan Douglas Andrade de	Monografia
25-Jul-2018	Um olhar sobre as ILPIs e os Direitos Fundamentais do idoso	Morais, Douglas Farias de	Monografia
14-Dec-2021	O ônus da prova nas ações trabalhistas de responsabilidade subsidiária de entes públicos : uma análise do RE 760.931/DF	Pedral, Gabriela França de Oliveira	Monografia
2-Aug-2021	Preservacionista aprendiz : o anteprojeto do Span e os aportes de Mário de Andrade para a progressão da disciplina normativa nacional do patrimônio cultural	Meneses, Thiago Guimarães Santos	Monografia
29-Jul-2021	Princípios e Valores da Justiça Restaurativa : um estudo sobre o alinhamento do Projeto-piloto da 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju aos princípios e valores restaurativos	Cruz, Anna Beatriz Machado	Monografia
22-Jul-2021	Processamento das medidas protetivas de urgência : impactos na efetividade da proteção da dignidade da mulher em situação de violência doméstica	Fonseca, Raquel Diniz Alves	Monografia
25-Feb-2021	O processo da vida e o processo jurídico : especificidades na aplicação da Lei Maria da Penha	Araujo, Taylanne Alves	Monografia
21-Jul-2021	O profiling como método suplementar de abordagem investigativa e seus campos de atuação	Oliveira, Jade Fontes Sobral de	Monografia
27-Dec-2021	Proteção de dados na sociedade da informação : a figura do consentimento	Soares, Fagner Nascimento	Monografia
18-Jan-2021	O racismo religioso contra as liturgias de matriz africana : uma análise jurídica do direito à liberdade religiosa	Costa, Larissa Vilanova Almeida	Monografia
10-Feb-2021	Rede de atendimento à mulher, vítima de violência doméstica, na cidade de Aracaju/SE	Silva, Isadora Maria Santos	Monografia
3-Dec-2021	Repercussões dos temas 955 e 1021 do STJ no âmbito das ações ajuizadas em desfavor de entidades de previdência e patrocinadores no estado de Sergipe	Santos, Tadeu Quirino Farias	Monografia
23-Dec-2021	Responsabilidade civil do cirurgião plástico em virtude do erro médico	Borges, Juliana Sobrinho	Monografia
3-Aug-2021	A responsabilização civil por ofensa aos direitos da personalidade nos casos de Exposed nas redes sociais	Moiteiro, Marcela Giovana Rocha Souza Rodrigues	Monografia
20-Sep-2020	“Revenge Porn” : uma análise sobre a influência da internet na violação da privacidade da mulher	Reis, Emily Ferreira Santiago	Monografia

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