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Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe - RI/UFS
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20-Dec-2021
Limites da teoria da reserva do possível : garantia do mínimo existencial na efetivação do direito fundamental à saúde
Ribeiro, Ana Carolina Dias Santos
Monografia
25-Sep-2020
Mediação como forma adequada de acesso à justiça
Trindade, Aline Vitorino de
Monografia
13-Oct-2018
A modulação dos efeitos da decisão judicial como uma interface entre a evolução da interpretação e a noção de segurança jurídica : uma técnica de pacificação social
Silva, Ramom de Andrade
Monografia
9-Jun-2021
Na vida e na arte : o poder de decisão da família e a autonomia da vontade do indivíduo na doação de órgãos post mortem
Santos, Márcio dos
Monografia
17-Feb-2021
A necessidade da observância dos requisitos de relevância e urgência na edição de medidas provisórias
Nobre, Juliana Conceição Pimentel
Monografia
27-Jul-2021
A nova realidade do tratamento e da proteção de dados dos trabalhadores frente a LGPD e o Compliance jurídico
Jesus, Johnatan Douglas Andrade de
Monografia
25-Jul-2018
Um olhar sobre as ILPIs e os Direitos Fundamentais do idoso
Morais, Douglas Farias de
Monografia
14-Dec-2021
O ônus da prova nas ações trabalhistas de responsabilidade subsidiária de entes públicos : uma análise do RE 760.931/DF
Pedral, Gabriela França de Oliveira
Monografia
2-Aug-2021
Preservacionista aprendiz : o anteprojeto do Span e os aportes de Mário de Andrade para a progressão da disciplina normativa nacional do patrimônio cultural
Meneses, Thiago Guimarães Santos
Monografia
29-Jul-2021
Princípios e Valores da Justiça Restaurativa : um estudo sobre o alinhamento do Projeto-piloto da 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju aos princípios e valores restaurativos
Cruz, Anna Beatriz Machado
Monografia
22-Jul-2021
Processamento das medidas protetivas de urgência : impactos na efetividade da proteção da dignidade da mulher em situação de violência doméstica
Fonseca, Raquel Diniz Alves
Monografia
25-Feb-2021
O processo da vida e o processo jurídico : especificidades na aplicação da Lei Maria da Penha
Araujo, Taylanne Alves
Monografia
21-Jul-2021
O profiling como método suplementar de abordagem investigativa e seus campos de atuação
Oliveira, Jade Fontes Sobral de
Monografia
27-Dec-2021
Proteção de dados na sociedade da informação : a figura do consentimento
Soares, Fagner Nascimento
Monografia
18-Jan-2021
O racismo religioso contra as liturgias de matriz africana : uma análise jurídica do direito à liberdade religiosa
Costa, Larissa Vilanova Almeida
Monografia
10-Feb-2021
Rede de atendimento à mulher, vítima de violência doméstica, na cidade de Aracaju/SE
Silva, Isadora Maria Santos
Monografia
3-Dec-2021
Repercussões dos temas 955 e 1021 do STJ no âmbito das ações ajuizadas em desfavor de entidades de previdência e patrocinadores no estado de Sergipe
Santos, Tadeu Quirino Farias
Monografia
23-Dec-2021
Responsabilidade civil do cirurgião plástico em virtude do erro médico
Borges, Juliana Sobrinho
Monografia
3-Aug-2021
A responsabilização civil por ofensa aos direitos da personalidade nos casos de Exposed nas redes sociais
Moiteiro, Marcela Giovana Rocha Souza Rodrigues
Monografia
20-Sep-2020
“Revenge Porn” : uma análise sobre a influência da internet na violação da privacidade da mulher
Reis, Emily Ferreira Santiago
Monografia