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17-Jan-2017Absenteísmo eleitoral : despotismo democrático e apatia popularBarbosa, Adriana do PiauíDissertação
15-Nov-2014Acessibilidade das pessoas com deficiência no mercado de trabalho mediante cotasAndrade, Layanna Maria SantiagoDissertação
27-Feb-2023Administração pública 4.0 : o dever de proteção de dados pessoais interligado aos deveres de acesso à informação, publicidade e cibertransparênciaSantos, Nathalia Mylena FariasDissertação
24-Feb-2016Administrativização do direito penal brasileiro com a lei de improbidade empresarialSodré, Edyleno Ítalo SantosDissertação
22-Feb-2016Ampliação dos poderes judiciais nas ações coletivas : em busca da concretização do acesso à ordem jurídica justaOliveira, Alex Maia Esmeraldo deDissertação
12-Dec-2023Uma análise das políticas públicas de inseminação artificial para as famílias de baixa renda nos Estados do Nordeste como eficácia de cidadania e do direito fundamental ao planejamento familiarSantos, Gabriela de MenezesDissertação
23-Apr-2019A análise do impacto das decisões judiciais sobre os planos de saúde suplementar: a nova sistemática da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)Cerqueira, Rafael Soares deDissertação
30-Apr-2018Uma análise jurídico-penal do processo de criminalização do terrorismo internacional : obstáculos dogmáticos na tipificação do fenômeno e novas perspectivas de enfrentamentoMachado Júnior, Elisio Augusto de SouzaDissertação
14-Feb-2023A aplicação do mecanismo ATENEA no Brasil e o combate à violência política contra a mulher como promoção da ODS-5 no enfrentamento da desigualdade de gêneroRosas, Brenda NascimentoDissertação
29-Feb-2016Um aporte ao porvir do caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) Vs. Brasil, à luz da argumentação jurídica argentina articulada na causa ‘Simón’, no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos HumanosFlores, Maria JoséDissertação
18-Feb-2022A argumentação externa da decisão judicial : uma análise do impacto da nova LINDB na hermenêutica constitucionalPaixão, Adenilton de SouzaDissertação
20-Mar-2014Ativismo e Estado judicial : um olhar a partir do pensameno de MontesquieuSantana, Eunices Bezerra Santos eDissertação
11-Feb-2023Ativismo judicial e eficácia dos direitos sociais: limites, mecanismos e legitimidade democráticaMoura, Bruno FreireDissertação
23-Feb-2017Audiência de custódia : prelúdio da desconstrução da cultura de torturar no Brasil por meio da superação da normalidade do desumano?Santos, Ercolis Filipe AlvesDissertação
26-Jul-2013Autorregulamentação do comércio eletrônico: proteção ao consumidor e competitividade positiva na Constituição de 1988Souza, Déborah Barreto deDissertação
21-Jun-2017A busca do processo penal constitucional : audiência de custódia e o contraditório na investigação preliminarCastro, Fabiana Oliveira Bastos deDissertação
27-Apr-2019Capitalismo de vigilância : a privacidade na sociedade da informaçãoCarvalho, Mariana AmaralDissertação
13-Feb-2023O caso favela Nova Brasília vs. Brasil : uma leitura interseccional e necropolítica do conceito de segurança cidadã desenvolvido pelo Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos HumanosChagas, Natália NunesDissertação
7-Mar-2018Cidadania na constituinte e constituição do Brasil : discurso, símbolo, utopiaSantos, Hermano de OliveiraDissertação
29-Feb-2016Cláusula geral de negociação processual : um novo paradigma democrático no processo cooperativoLima, Hercilia Maria FonsecaDissertação