Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
17-Jan-2017	Absenteísmo eleitoral : despotismo democrático e apatia popular	Barbosa, Adriana do Piauí	Dissertação
15-Nov-2014	Acessibilidade das pessoas com deficiência no mercado de trabalho mediante cotas	Andrade, Layanna Maria Santiago	Dissertação
27-Feb-2023	Administração pública 4.0 : o dever de proteção de dados pessoais interligado aos deveres de acesso à informação, publicidade e cibertransparência	Santos, Nathalia Mylena Farias	Dissertação
24-Feb-2016	Administrativização do direito penal brasileiro com a lei de improbidade empresarial	Sodré, Edyleno Ítalo Santos	Dissertação
29-Feb-2024	A advocacia pública na resolução adequada das controvérsias envolvendo o poder público	Machado, Karine Pireddu Santana	Dissertação
22-Feb-2016	Ampliação dos poderes judiciais nas ações coletivas : em busca da concretização do acesso à ordem jurídica justa	Oliveira, Alex Maia Esmeraldo de	Dissertação
12-Dec-2023	Uma análise das políticas públicas de inseminação artificial para as famílias de baixa renda nos Estados do Nordeste como eficácia de cidadania e do direito fundamental ao planejamento familiar	Santos, Gabriela de Menezes	Dissertação
23-Apr-2019	A análise do impacto das decisões judiciais sobre os planos de saúde suplementar: a nova sistemática da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)	Cerqueira, Rafael Soares de	Dissertação
30-Apr-2018	Uma análise jurídico-penal do processo de criminalização do terrorismo internacional : obstáculos dogmáticos na tipificação do fenômeno e novas perspectivas de enfrentamento	Machado Júnior, Elisio Augusto de Souza	Dissertação
14-Feb-2023	A aplicação do mecanismo ATENEA no Brasil e o combate à violência política contra a mulher como promoção da ODS-5 no enfrentamento da desigualdade de gênero	Rosas, Brenda Nascimento	Dissertação
29-Feb-2016	Um aporte ao porvir do caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) Vs. Brasil, à luz da argumentação jurídica argentina articulada na causa ‘Simón’, no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos	Flores, Maria José	Dissertação
18-Feb-2022	A argumentação externa da decisão judicial : uma análise do impacto da nova LINDB na hermenêutica constitucional	Paixão, Adenilton de Souza	Dissertação
20-Mar-2014	Ativismo e Estado judicial : um olhar a partir do pensameno de Montesquieu	Santana, Eunices Bezerra Santos e	Dissertação
11-Feb-2023	Ativismo judicial e eficácia dos direitos sociais: limites, mecanismos e legitimidade democrática	Moura, Bruno Freire	Dissertação
23-Feb-2017	Audiência de custódia : prelúdio da desconstrução da cultura de torturar no Brasil por meio da superação da normalidade do desumano?	Santos, Ercolis Filipe Alves	Dissertação
20-Feb-2024	A autonomia da vontade na doação de órgãos post mortem: o cinema como via de reflexão para biodireito	Santos, Márcio dos	Dissertação
26-Jul-2013	Autorregulamentação do comércio eletrônico: proteção ao consumidor e competitividade positiva na Constituição de 1988	Souza, Déborah Barreto de	Dissertação
21-Jun-2017	A busca do processo penal constitucional : audiência de custódia e o contraditório na investigação preliminar	Castro, Fabiana Oliveira Bastos de	Dissertação
27-Apr-2019	Capitalismo de vigilância : a privacidade na sociedade da informação	Carvalho, Mariana Amaral	Dissertação
13-Feb-2023	O caso favela Nova Brasília vs. Brasil : uma leitura interseccional e necropolítica do conceito de segurança cidadã desenvolvido pelo Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos	Chagas, Natália Nunes	Dissertação

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