https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/183 2026-04-30T17:33:50Z 2026-04-30T17:33:50Z Costa, Victor Ribeiro da https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/15171 2022-03-18T18:20:04Z 2022-01-01T00:00:00Z

Título: A aplicação do princípio da solidariedade pelo Supremo Tribunal Federal entre os anos de 1988 e 2021:entre o direito à proteção previdenciária e o dever de contribuir Autor(es): Costa, Victor Ribeiro da Abstract: This research deals with the application of the solidarity by Brazilian's Supreme Court (Federal Supreme Court) from 1988 to 2021 and aimed to analyze how (with what argumentative pattern quality) this incidence happened and what was this norm's role on Court decisions. This subject is relevant because solidarity is elementary for equating the tension between the Welfare State and the Tax State, translated to social security field as a tension between social security rights and the duty of contributing to a contributory pension system that, despite its solidarity features, also needs to maintain a financial and actuarial balance (according to articles 40 and 201 of the Brazilian Federal Constitution). Regardless of its relevance, the judicial application of the solidarity principle is still being neglected as a research theme and stands as a scientific blind spot on this matter, which reinforces the necessity of investigating this question. For so, this research utilized the hypothetic-deductive method and raised the initial hypothesis the idea that this norm would be used in opinionated and poorly systematic arguments (RODRIGUEZ, 2013), also producing faltering and contradictory effects. Testing it required bibliographic and empirical (jurisprudential) research, with quantitative and qualitative approaches. On the first step, a literary (bibliographical) revision took place for comprehending the norm, its application context, and the Court decisions patterns. The second part consisted of an exploratory study of the quantitative tendencies of this application, especially its chronological evolution, kinds of court cases, litigants and winners, related social security themes related to it, associated norms, effective functions, and application modalities. In the end, the third part of this research studied the norm incidence in three paradigmatic cases (the Declaratory Action of Unconstitutionality 3105 and the Extraordinary Appels 827.833/SC and 593.068/SC). Doing so, it aimed to comprehend with what argumentative quality this principle was used and what its role on cases solution. At last, it was possible to corroborate the hypothesis partially. Even though the Court applies solidarity in a casuistic and poorly systematic (faltering) way, the research was not capable of identifying an argumentative pattern strictly opinative since the heterogeneous judges' opinions (some of them were even systematic).

2022-01-01T00:00:00Z Azevedo, Alessandra Gois Luciano de https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/790 2014-10-02T23:44:59Z 2002-01-01T00:00:00Z

Título: Aplicação da técnica da dupla camada na soldagem do aço ABNT 1045 Autor(es): Azevedo, Alessandra Gois Luciano de Abstract: O aço ABNT 1045 tem aplicação em diversos componentes utilizados na indústria do petróleo. Devido às condições severas de serviço, a ocorrência de quebras e desgastes nestes equipamentos é freguente. A recuperação é feita utilizando-se um processo de soldagem. Porém, aços com médio teor de carbono exigem cuidados, pois o ciclo térmico de soldagem promove uma microestrutura de elevada dureza e baixa tenacidade. Considerando-se este problema, aplicou-se as Técnicas da Dupla e Tripla Camadas, na soldagem do aço ABNT 1045, com eletrodos revestidos AWS E 7018-1 e AWS E 307-16. Para viabilizar o procedimento de soldagem multipasses os resultados obtidos foram aplicados na execução de juntas do tipo semi-V. Realizou-se o amanteigamento em duas camadas, utilizando-se quatro relações de energia (5/5, 5/10, 10/5, 10/10 kJ/cm) para o eletrodo AWS E 307-16 e cinco (5/5, 5/10, 10/5, 10/10, 10/16 kJ/cm) para o eletrodo AWS E 7018-1. Para o eletrodo inoxidável foi realizado também o amanteigamento com três camadas utilizando-se três relações de energia (5/5/5, 5/10/10 e 10/10/10 kJ/cm). Foi feito o levantamento do perfil de microdureza da ZAC da primeira camada do amanteigamento para cada corpo de prova semi-V. Para avaliar a eficiência da técnica quanto à tenacidade foi realizado o ensaio de impacto Charpy-V da ZAC a temperatura ambiente nas condições como soldado e com TTPS. O entalhe dos corpos de prova Charpy foi posicionado na ZAC-GG da primeira camada a 1 mm da zona de ligação (região mais crítica). Foi realizado, também, ensaio de impacto Charpy no metal de solda, localizando o entalhe na região com maior relação percentual entre as zonas colunar e recristalizada. Concluiu-se que as Técnicas da Dupla e da Tripla Camada mostraram-se eficientes, pois para toda as relações de energias aplicadas, utilizandose os dois tipos de eletrodos, alcançou-se tenacidade semelhante à obtida nos corpos de prova com Tratamento Térmico Pós Soldagem e muito superior a tenacidade do metal de base. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT: In this study, the double and triple layers technique in the ASTM 1045 steel welding was applicad with covered AWS E7018-1 and AWS E307-16 electrodes. Semi-V joints welding were employed in both kinds of technique, and electrode. Buttering with two layers were used with five energy ratios: 5/5; 5/10; 10/5; 10/10 and 10/16 kJ/cm for the AWS E7018-1 electrode. In the case of stainless steel AWS 307-16 electrode, the buttering with two and three layers were used in the following energy ratios: 5/5; 5/10; 10/5; 10/10 and 5/5/5; 5/10/10; 10/10/10. It was determined the cross section HAZ microhardness profile of the first layer of the buttering for each semi-V joint. In order to evaluate the efficiency of the applied technique regarding toughness, it was performed the HAZ Charpy-V impact test at 25ºC in the as welded and after heat treatment conditions. The weld metal Charpy-V toughness in the as welded conditions was also performed at 25ºC. The conclusion of the present study was that the double and triple layer techniques were efficient, since considering all energy ratios applied, using both types of electrodes, the as welded HAZ toughness was similar to values obtained for the HAZ after post welding heat treatment, and much larger than values of the base metal toughness.

2002-01-01T00:00:00Z Azevedo, Alessandra Gois Luciano de https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/789 2013-12-20T19:06:08Z 2011-01-01T00:00:00Z

Título: Soldagem A-TIG em Aço Inoxidável Ferrítico Autor(es): Azevedo, Alessandra Gois Luciano de Abstract: O uso de fluxo ativo no processo de soldagem TIG pode ser uma alternativa para aumentar a velocidade de soldagem do processo, pois esta técnica permite o aumento da profundidade de penetração do cordão de solda mantendo os mesmo parâmetros empregados no TIG convencional. A principal desvantagem desta técnica reside principalmente na propensão à formação de uma camada oxidada sobre o cordão de solda o que pode também acarretar num acabamento superficial ruim. Uma forma de tirar proveito desta técnica garantindo um bom acabamento do cordão é aplicar o fluxo de tal maneira que, ao invés de uma camada que cubra toda a superfície da chapa, sejam feitas duas faixas de fluxo, separadas por uma distância predeterminada, definida como parâmetro “a”. Esta técnica é chamada neste trabalho de Técnica da Constrição Controlada (TCC). Desta forma, a camada de fluxo isola eletricamente certas regiões da superfície da peça direcionando a região de incidência do arco e, como a diluição do fluxo na poça de solda é menor, alia-se a vantagem do aumento de penetração com o bom acabamento do cordão de solda. O objetivo desta pesquisa é verificar e analisar a influência do uso da Técnica da Constrição Controlada com o processo A-TIG na soldagem do aço inoxidável ferrítico; identificar e quantificar os principais fenômenos envolvidos como, aumento da penetração, alterações no arco voltaico e as possíveis modificações nas propriedades mecânicas e metalúrgicas do aço ferrítico. Para isso, realizou-se a soldagem do aço inoxidável ferrítico empregando a técnica da constrição controlada variando-se a largura do parâmetro “a”, a distância eletrodo-peça, a corrente de soldagem e a velocidade de soldagem. Foi possível observar que a geometria do cordão de solda sofre modificações como redução na largura e aumento da penetração do cordão de solda para todos os casos em que se empregou o fluxo ativo. Porém, não foi possível um aumento da velocidade de soldagem com os parâmetros empregados. Quando empregada a Técnica da Constrição Controlada em uma junta desalinhada, os dados comprovaram que é possível conseguir resultados de desvios satisfatórios no arco, ou seja, direcioná-lo para a borda da junta, com a utilização de fluxo ativo e a modificação tanto do parâmetro “a” quanto do desalinhamento na tocha (dt). A aplicação desta técnica não provocou alterações nem na tenacidade nem na microestrutura da zona fundida._________________________________________________________________________________________ ABSTRACT: The use of active flux in TIG process can be an alternative to increase the productivity since this technique increases the depth of penetration of weld bead maintaining the same parameters of conventional TIG welding. The results obtained indicate that the use of the traditional way of flux application tend to produce slag, which is hard to remove. In order to avoid this problem, are approach is by applying two flux strips alongside the joint, separated by a predetermined distance, defined as parameter "a". This technique is called Contraction Controlled Technique (CCT). The result with this methodology was satisfactory, allowing increasing the depth of penetration and ensuring a good weld bead surface finish. The objective of this research is to verify and analyze the influence of the use of Contraction Controlled Technique with the A-TIG process in the welding of ferritic stainless steel. It also aims to identify and quantify the main phenomena involved such as increase of the penetration, the changes in the arc, and changes in mechanical and metallurgical properties of the ferritic steel. For this purpose, it were done welding of ferritic stainless steels surfaces using the Contraction Controlled Technique, varying the width of the parameter "a", the distance between the piece and the electrode, the electrical current and welding speed. It was observed that the geometry of the weld beads has suffered modifications such as reduction in width and increased of the penetration of the weld beads for all cases where the active flux was used. The use of the active flux in TIG welding process is a technique that allows the increased of penetration depth of weld maintain keeping the same parameters used in the conventional TIG. However, it was not possible to increase the speed of the welding within the parameters used. When it was employed the technique of controlled contraction in a disalignment joint, the data showed that it is possible to improve results of arc direction, direct it to the edge of the board, using active flux and modifing both the parameter "a" and the deviation of the torch (dt). The application of this technique did not cause changes in the toughness or in the microstructure of the fusion zone the ferritic stainless steel.

2011-01-01T00:00:00Z