https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/209 Sat, 02 May 2026 02:18:08 GMT 2026-05-02T02:18:08Z https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/2033 Título: Manual de direito empresarial multifacetado. Vol. IV: empresa, escrituração, tributação, regime trabalhista e previdência social Autor(es): Barros, Carla Eugenia Caldas Abstract: O volume IV do Manual de Direito Empresarial Multifacetado focaliza a parte do Direito da Empresa sob vários ângulos, tais como, na área tributária, na parte contábil, na parte trabalhista, na parte empresarial e outras áreas. Sun, 01 Jan 2017 00:00:00 GMT https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/2033 2017-01-01T00:00:00Z https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/1801 Título: Tratados internacionais em matéria tributária e a concessão de isenções heterônomas Autor(es): Barros, Carla Eugenia Caldas; Santos, Ramon Rocha Abstract: O presente trabalho tem por escopo analisar a questão relacionada à concessão da isenção heterônoma por meio de tratados internacionais. O tema é atual e relevante. Eis que, com a intensificação das relações internacionais, o direito de integração é uma realidade, passando a demandar uma melhor compreensão acerca dos tratados em matéria tributária e a forma de incorporação no ordenamento jurídico brasileiro. Verdadeiras limitações constitucionais ao poder de tributar, os tratados internacionais se propõem a prevenir conflitos, podendo, para tanto, prever situações de isenção tributária. Esta análise compreende o entendimento doutrinário e o jurisprudencial, abordando considerações sobre o princípio federativo brasileiro, o princípio da soberania e o princípio da competência estabelecida constitucionalmente para os entes do Estado brasileiro._________________________________________________________________________________________ ABSTRACT: This work has the purpose to analyze the issue related to the granting of heteronomous exemption by international treaties. The theme is current and relevant. Behold, the intensification of international relations, the right of integration is a reality, demanding a better understanding of tax treaties and the form of incorporation into the Brazilian legal system. True constitutional limitations on the power to tax, international treaties are intended to prevent conflicts and can, therefore, predict situations of tax exemption. This analysis comprises the doctrinal understanding and the case law addressing considerations on the Brazilian federal principle, the principle of sovereignty and the principle of competence constitutionally established for the loved the Brazilian state. Thu, 01 Jan 2015 00:00:00 GMT https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/1801 2015-01-01T00:00:00Z https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/1800 Título: A pessoa no seu aspecto essencial e funcional ou sujeito de direitos? Autor(es): Barros, Carla Eugenia Caldas; Cesar, Constança Marcondes Abstract: Partindo das reflexões de Ricoeur sobre a noção de pessoa, examinaremos sua contribuição para a complexificação da noção, na filosofia contemporânea e suas implicações nos diferentes campos em que o Direito se manifesta hoje em especial no Direito do Consumidor, Empresarial e Direitos de Personalidade. Examinaremos o percurso do conceito de pessoa e do direito natural e seus desdobramentos no campo do Direito, ao longo da história, bem como o enriquecimento progressivo da compreensão do homem e da consideração de sua vida na comunidade humana , para que ela expresse de modo crescente, a busca do Estado de Direito, a paz e a justiça de modo a superar os conflitos e paradoxos entre os terceiros que caracterizam a sociedade técnica contemporânea em vários ramos do direito. Thu, 01 Jan 2015 00:00:00 GMT https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/1800 2015-01-01T00:00:00Z https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/1778 Título: A sobreposição dos direitos de propriedade intelectual em biotecnologia:patentes e cultivares - Modificações dos artigos 43 e 70 da Lei 9.279, de 14 de maio de 1996 Autor(es): Barros, Carla Eugenia Caldas Abstract: Os direitos de propriedade intelectual e suas sobreposições são considerados, neste artigo, à luz de conceitos que podem equilibrá-los, mediante estudos e avaliações sobre as consequências do exercício desses direitos. Por conseguinte, identificando-se as interfaces complexas e nem sempre congruentes dos diferentes tipos de direitos de propriedade intelectual, no que se refere à área biotecnológica, discutem-se o exercício desses direitos e seus efeitos jurídicos. Ademais, também se propõem alternativas que solucionem os usos potencialmente censuráveis de direitos interpenetrados, desenvolvendo-se análises sobre disputas a eles relacionadas, em sede de propriedade intelectual. Para tanto, investiga-se como a efetivação desses direitos, quando associados a um segmento do sistema, pode afetar o equilíbrio entre interesses acumulados. Por fim, desenvolvendo-se uma doutrina sobre os desvios de direitos de propriedade intelectual, buscase uma resposta adequada ao desafio colocado pelos usos indevidos das sobreposições desses direitos na área biotecnológica, tendo em perspectiva tanto o ordenamento jurídico brasileiro, quanto às licenças dependentes patentes pertinentes à matéria. Sun, 01 Jan 2012 00:00:00 GMT https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/1778 2012-01-01T00:00:00Z