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Tipo de Documento: Monografia
Título: A alienação parental inversa e a (des)proteção das pessoas idosas
Autor(es): Fontes, Milena Moreira de Almeida
Data do documento: 15-Dez-2021
Orientador: Sposato, Karyna Batista
Resumo: A presente monografia tem por objetivo analisar o fenômeno da alienação parental inversa e se a aplicação por analogia da Lei nº 12.318/2010 às pessoas idosas é capaz de oferecer proteção a tais indivíduos. Para tanto, esta pesquisa abordou, inicialmente, as modificações ocorridas na estrutura familiar e o tratamento conferido pelo ordenamento jurídico às crianças, adolescentes e idosos, considerados vulneráveis pela legislação. Partindo dessa ideia de vulnerabilidade, estudou-se a forma como a alienação parental se manifesta nos diferentes cenários envolvendo menores e idosos, além das nuances que permeiam cada uma das vítimas, enfatizando, ademais, o aumento dos casos de violência psicológica e patrimonial praticada pelos filhos, netos e até mesmo cuidadores em face dos anciãos. Em suas conclusões, o trabalho buscou demonstrar, através de um exame doutrinário e jurisprudencial, que a utilização da analogia como método de integração normativa é um mecanismo que atua de forma a proteger a pessoa idosa no contexto de alienação parental enquanto ainda não há lei específica abrangendo essas vítimas
Abstract: The present paper aims to analyze the phenomenon of reverse parental alienation and if the application, by analogy, of the Law nº 12.318/2010 to elderly people is able to assure the protection of those individuals. Therefore, this research initially addresses the past changes in the family structure and also the treatment given by the legal system to children, teenagers and the elderly people, which are considered vulnerable by law. Based on the idea of vulnerability, it studies the way how parental alienation manifests itself in different scenarios involving minors and senior people, as well as the nuances that permeate every victim, emphasizing the increase of psychological and patrimonial violence practiced by sons, grandsons and even caregivers agaisnt older people. In its conclusions, the work seeks to demonstrate, through both doctrinal and jurisprudential examinations, that the use of analogy, as a method of normative integration, is a mechanism that works to protect the elderly in the context of parental alienation while there is no specific law covering those victims yet
Palavras-chave: Direito
Ensino do direito
Direito de familia
Alienação parental inversa
Lei nº 12.318/2010
Vulnerabilidade
Idoso
Reverse parental alienation
Law nº 12.318/2010
Vulnerability
Old-aged
área CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe
Departamento: DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – Presencial
Citação: Fontes, Milena Moreira de Almeida. A alienação parental inversa e a (des)proteção das pessoas idosas. São Cristóvão, 2021. Monografia (graduação em Direito) – Departamento em Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2021
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/15195
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