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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
ene-2014O ementário jurisprudencial como fonte de pesquisa: uma análise crítica a partir dos dados obtidos no estudo “A prática judicial do habeas corpus em Sergipe (1996-2000)”Reginato, Andrea Depieri de Albuquerque; Alves, Robson Cosme de JesusArtigo
jun-2017Fotografia – Internet – Patrimônio CulturalBarros, Carla Eugenia CaldasArtigo
jul-2016A globalização tributária: o dever fundamental de pagar imposto e o direito fundamental de acesso a novas tecnologiasBarros, Carla Eugenia Caldas; Santos, Ramon RochaArtigo
dic-2010Regulamentação de uso de substância psicoativa para uso religioso: o caso da ayahuascaReginato, Andrea Depieri de AlbuquerqueArtigo
jun-2013Análise zetética sobre a constitucionalidade ou não da Lei da CopaBraga, Mirella Amaral Mota; Barros, Carla Eugenia CaldasArtigo
oct-2016Software em sede de direito tributário internacional e de propriedade intelectualBarros, Carla Eugenia CaldasArtigo
jul-2001Do patrimônio genético à sua exploração sob a égide do ordenamento jurídico brasileiroBarros, Carla Eugenia Caldas; Jesus, Adriano Macêdo deArtigo
feb-2014A propriedade intelectual derivada da criação e do trabalho intelectualBarros, Carla Eugenia Caldas; Tavares, Murilo SoaresArtigo
oct-2015Propostas de um ensino jurídico compatível com o pós-positivismoBarros, Carla Eugenia Caldas; Silva, Thiago Moreira daArtigo
jul-2013Análise dos artigos constitucionais - direitos fundamentais e a constitucionalidade da Lei da CopaAlmeida, Igor Rocha; Barros, Carla Eugenia CaldasArtigo