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Issue DateTitleAuthor(s)Type
5-Feb-2021Guerra ás drogas e encarceramento feminino : crime de tráfico e seletividade de gênero no BrasilCarneiro, Brida FerreiraMonografia
2-Feb-2021Gênero, sexualidade e trabalho : a lei do planejamento familiar sob o viés de “O conto da AIA”Silva, Hallana PintoMonografia
2-Feb-2021Análise de capitães da areia sob a perspectiva da criminologia culturalPaulo, Lúcia Verônica Muniz deMonografia
5-Jan-2023Incompatibilidade do direito ao esquecimento com a Constituição Federal e seus impactos na honra e imagem dos indivíduos absolvidos em processo criminalBarreto, Isabella Regina HardmanMonografia
11-Nov-2022O Tratamento jurídico do hate speech nas redes sociais brasileiras : uma análise sob o espectro do direito constitucional à liberdade de expressãoCunha, Franklin SantosMonografia
25-Nov-2022Desigualdade digital e dreito fundamental de acesso à internet no BrasilSantos, Erislene da SilvaMonografia
23-Dec-2022O Projeto de Lei 437/2022 : ampliação do rol taxativo da execução da dívida de alimentos no Brasil previsto no art. 531 do CPC, suas implicações e medidas alternativas à prisão civil por dívidasSantos, Gilson Bomfim Candeias dosMonografia
19-Nov-2022Os dilemas e consequências da classificação dos animais não humanos do Projeto de Lei 27/2018Coêlho, Luiza Oliveira MoraesMonografia
1-Dec-2022Prisão disciplinar de militares estaduais : uma análise em face da dignidade humanaNascimento, Amanda Santana Dias doMonografia
8-May-2023Uma análise sobre a (in)compatibilidade da teoria da cegueira deliberada com o sistema jurídico-penal brasileiroAndrade, Regina AlvesMonografia