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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
23-Jun-2013Direito penal dos vulneráveis: uma análise crítica da busca de reconhecimento por meio do direito penalBarreto, Daniela Ramos LimaDissertação
14-Fev-2014O direito fundamental à probidade administrativa : valor constitucional da probidade, contornos normativos e repercussões jurídico-legaisOliveira, Alexandre AlbagliDissertação
6-Mai-2013Direito fundamental a um processo justo, sob o enfoque do formalismo valorativo e da flexibilização procedimentalSantana, Anna Paula Sousa da FonsêcaDissertação
21-Fev-2014Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicosRibeiro, Lorena CostaDissertação
27-Fev-2015O direito à moradia adequada através dos instrumentos urbanísticos de regularização fundiária, a partir da Lei nº 11.977/2009Daud, Samira dos SantosDissertação
10-Fev-2014Fundamentos filosóficos para uma crítica e legítima aplicação do direito: o operar do círculo hermenêutico na compreensão jurídicaSá, Waltenberg Lima deDissertação
25-Fev-2015Justiça restaurativa : uma opção na solução de conflitos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulherMesquita, Marcelo RochaDissertação
24-Fev-2014Função social dos direitos autorais no âmbito dos direitos fundamentais : uma leitura constitucional das alterações propostas pelo Projeto de Lei 3.133/2012 às limitações aos direitos autorais sob uma perspectiva principiológicaAlencar, Mariése Garcia Costa Rodrigues deDissertação
28-Fev-2015O Programa Bolsa Família e o seu impacto no PIB dos municípios sergipanos (2004 - 2012)Graça, Sirley Maclaine daDissertação
19-Jan-2015A reestruturação dos municípios sergipanos com base na sua viabilidade financeiraMelo, André Luis DantasDissertação