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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Fev-2014Limites da negociação coletiva para proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadoresMachado, Anna Catharina FragaDissertação
14-Fev-2014O direito fundamental à probidade administrativa : valor constitucional da probidade, contornos normativos e repercussões jurídico-legaisOliveira, Alexandre AlbagliDissertação
21-Fev-2014Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicosRibeiro, Lorena CostaDissertação
10-Fev-2014Fundamentos filosóficos para uma crítica e legítima aplicação do direito: o operar do círculo hermenêutico na compreensão jurídicaSá, Waltenberg Lima deDissertação
24-Fev-2014Função social dos direitos autorais no âmbito dos direitos fundamentais : uma leitura constitucional das alterações propostas pelo Projeto de Lei 3.133/2012 às limitações aos direitos autorais sob uma perspectiva principiológicaAlencar, Mariése Garcia Costa Rodrigues deDissertação
10-Fev-2014O controle judicial das políticas públicas de saúde terapêutica à luz dos tribunais superioresMachado Neto, Manoel CabralDissertação
26-Fev-2014Culpabilidade no direito penal: a ilusão do poder agir de outro modo a partir do problema do livre-arbítrioVarjão, Alan Jefferson SantosDissertação
25-Fev-2014Constitucionalização da seguridade socialNascimento, Guilherme da CostaDissertação
30-Ago-2014Análise comparativa da gestão das empresas de televisão aberta de SergipeSantana, Fabio Prado dos SantosDissertação
25-Fev-2014Instituições, desenvolvimento e social technology : novas perspectivas aplicadas ao contexto das transformações institucionais do BrasilSilva, Reilane Gasparoni daDissertação