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Issue DateTitleAuthor(s)Type
12-Feb-2015Mutação constitucional e a crise da democracia representativaSantos, Anderson CleiDissertação
25-Feb-2014Limites da negociação coletiva para proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadoresMachado, Anna Catharina FragaDissertação
6-May-2013Direito fundamental a um processo justo, sob o enfoque do formalismo valorativo e da flexibilização procedimentalSantana, Anna Paula Sousa da FonsêcaDissertação
24-Feb-2014Função social dos direitos autorais no âmbito dos direitos fundamentais : uma leitura constitucional das alterações propostas pelo Projeto de Lei 3.133/2012 às limitações aos direitos autorais sob uma perspectiva principiológicaAlencar, Mariése Garcia Costa Rodrigues deDissertação
25-Feb-2014Constitucionalização da seguridade socialNascimento, Guilherme da CostaDissertação
20-Mar-2014Ativismo e Estado judicial : um olhar a partir do pensameno de MontesquieuSantana, Eunices Bezerra Santos eDissertação
28-Mar-2014A questão das sanções da Lei da improbidade administrativa : contribuições para procedimento e aplicação racional.Amorim Junior, Silvio Roberto Oliveira deDissertação
25-Jul-2013Violação do direito à igualdade de oportunidades: discriminação indireta de gênero nas relações laborais e a atuação do Ministério Público do TrabalhoAmorim, Vilma Leite MachadoDissertação
4-Dec-2014A metódica constucional como critério legitimador para o Ministério Público tutelar o direito individual do idosoBarreto, Cecília Nogueira GuimarãesDissertação
29-Mar-2014A eficácia da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no BrasilSantos, Maria Lucia Ribeiro dosDissertação