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6-Feb-2017Direitos fundamentais trabalhistas: cognição da execução fiscal de multa por infração à legislação laboral à luz do valor do trabalho dignoSilva, Thiago Moreira daDissertação
2-Feb-2015O poder complementar dos juízes : instrumentos para o controle da expansão penalBarbosa, Paulo Roberto FonsecaDissertação
24-Feb-2017O princípio anticorrupção como fundamento da República : uma relação simbiótica entre moralidade política e estrutura normativaResende Neto, OsvaldoDissertação
29-Feb-2016O princípio constitucional da sustentabilidade como baliza hermenêutica para a liberdade decisória estatalMello, João Augusto dos Anjos Bandeira deDissertação
29-Apr-2017O Conselho Constitucional Francês é uma verdadeira jurisdição constitucional?Litwinski, Fernanda FortesDissertação
20-Feb-2017A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bondCheccucci, Gustavo Leite CaribéDissertação
22-Feb-2016Ampliação dos poderes judiciais nas ações coletivas : em busca da concretização do acesso à ordem jurídica justaOliveira, Alex Maia Esmeraldo deDissertação
29-Feb-2016A justiciabilidade do direito fundamental à educação : análise do direito comparado entre dois casos paradigmáticos dos contextos de Brasil e ColômbiaRicón, Mario Alejandro MoraDissertação
29-Feb-2016Estado de coisas inconstitucional no direito fundamental à comunicação: análise do regime jurídico da radiodifusão audiovisual no BrasilOliveira, Vitor CostaDissertação
20-Feb-2017Justiça restaurativa : instrumento de efetivação do princípio constitucional da busca da felicidade : um estudo sobre a prática em SergipeSilva, Haroldo Luiz Rigo daDissertação