1. Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe - RI/UFS

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29-Feb-2016O princípio constitucional da sustentabilidade como baliza hermenêutica para a liberdade decisória estatalMello, João Augusto dos Anjos Bandeira deDissertação
22-Feb-2016Ampliação dos poderes judiciais nas ações coletivas : em busca da concretização do acesso à ordem jurídica justaOliveira, Alex Maia Esmeraldo deDissertação
29-Feb-2016A justiciabilidade do direito fundamental à educação : análise do direito comparado entre dois casos paradigmáticos dos contextos de Brasil e ColômbiaRicón, Mario Alejandro MoraDissertação
29-Feb-2016Estado de coisas inconstitucional no direito fundamental à comunicação: análise do regime jurídico da radiodifusão audiovisual no BrasilOliveira, Vitor CostaDissertação
24-Feb-2016Administrativização do direito penal brasileiro com a lei de improbidade empresarialSodré, Edyleno Ítalo SantosDissertação
15-Feb-2016Dignidade da pessoa humana na certidão de nascimento : inclusão do pai socioafetivo no Registro CivilCarvalho, Ana Terra Teles deDissertação
19-Feb-2016O dever fundamental de pagar tributos : a atualização da planta genérica de valores do IPTU como imperativo constitucionalSantos, Ramon RochaDissertação
25-Feb-2016O direito fundamental ao trabalho da pessoa com deficiência no Brasil : caminhos para a eficácia socialResende, Emerson AlbuquerqueDissertação
29-Feb-2016Cláusula geral de negociação processual : um novo paradigma democrático no processo cooperativoLima, Hercilia Maria FonsecaDissertação
29-Feb-2016Um aporte ao porvir do caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) Vs. Brasil, à luz da argumentação jurídica argentina articulada na causa ‘Simón’, no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos HumanosFlores, Maria JoséDissertação

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