Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 21 (Search time: 0.072 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
6-Feb-2017Direitos fundamentais trabalhistas: cognição da execução fiscal de multa por infração à legislação laboral à luz do valor do trabalho dignoSilva, Thiago Moreira daDissertação
24-Feb-2017O princípio anticorrupção como fundamento da República : uma relação simbiótica entre moralidade política e estrutura normativaResende Neto, OsvaldoDissertação
29-Apr-2017O Conselho Constitucional Francês é uma verdadeira jurisdição constitucional?Litwinski, Fernanda FortesDissertação
20-Feb-2017A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bondCheccucci, Gustavo Leite CaribéDissertação
20-Feb-2017Justiça restaurativa : instrumento de efetivação do princípio constitucional da busca da felicidade : um estudo sobre a prática em SergipeSilva, Haroldo Luiz Rigo daDissertação
24-Feb-2017Justiça fiscal e desenvolvimento econômico como vetores de concretização dos direitos fundamentaisSampaio, João Carlos MedradoDissertação
22-Feb-2017Liberdade de expressão e propaganda eleitoral : o conflito entre o direito à imagem do candidato e o direito à informação do eleitorSouza, Marcelo SerranoDissertação
23-Feb-2017Audiência de custódia : prelúdio da desconstrução da cultura de torturar no Brasil por meio da superação da normalidade do desumano?Santos, Ercolis Filipe AlvesDissertação
23-Feb-2017O direito ao trabalho do preso como concretização do direito ao desenvolvimento : a necessidade de um regime jurídico específicoCarvalho, Gustavo DantasDissertação
21-Feb-2017Dignidade da pessoa humana e acesso à justiça : meios alternativos para desjudicialização em matéria penalCavalcante, Vinícius RodriguesDissertação