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Issue DateTitleAuthor(s)Type
27-Apr-2018O modelo processual cooperativo intersubjetivo aplicado às ocupações irregulares consolidadas em áreas urbanas de preservação permanenteBarbosa, Alessander SantosDissertação
28-Feb-2018O direito à origem genética na reprodução humana heteróloga como direito fundamental da personalidadeLima, Marcos FeitosaDissertação
23-Jan-2018A legitimidade da defensoria pública para promover a tutela coletiva da moralidade administrativaSilva, Orlando Sampaio de Almeida Monteiro daDissertação
7-Mar-2018Cidadania na constituinte e constituição do Brasil : discurso, símbolo, utopiaSantos, Hermano de OliveiraDissertação
28-Feb-2018As disputas em torno do conceito de trabalho escravo contemporâneo no Brasil sob a ótica da biopolíticaCarvalho, José Lucas SantosDissertação
28-Feb-2018A inimputabilidade penal etária como reflexo da constitucionalização garantista : uma análise das propostas de emenda à Constituição que visam a redução da maioridade penalMatos, Êmille Laís de OliveiraDissertação
30-Apr-2018Uma análise jurídico-penal do processo de criminalização do terrorismo internacional : obstáculos dogmáticos na tipificação do fenômeno e novas perspectivas de enfrentamentoMachado Júnior, Elisio Augusto de SouzaDissertação
1-Mar-2018Eficiência e respeito a direitos fundamentais na atividade investigativa : um discurso possível : pela criação de axiomas que limitem a atuação estatal na busca de uma investigação criminal garantistaSilva, Márcio Alberto GomesDissertação
8-May-2018A importância da análise da culpabilidade como limite à expansão de um novo modelo penal de ocasiãoRocha, Patrícia Vieira de Melo FerreiraDissertação
28-Feb-2018A proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes nos casos de sequestro internacional : uma análise acerca dos julgamentos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça brasileiro entre os anos de 2007 e 2017Holanda, Gabriela Ferreira Pinto deDissertação