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Issue DateTitleAuthor(s)Type
12-Feb-2022Racismo algorítmico : o enviesamento tecnológico e o impacto aos direitos fundamentais no BrasilLima, Bruna Dias FernandesDissertação
18-Feb-2022A contribuição dos escritórios sociais à luz da teoria da reintegração social para a efetivação dos direitos humanos fundamentais das pessoas egressas do sistema prisionalBoaventura Filho, Antonio AgnusDissertação
15-Feb-2022Responsabilidade tributária dos sócios-gestores na dissolução irregular da empresaCruz, Juliana Campos de CarvalhoDissertação
18-Feb-2022A argumentação externa da decisão judicial : uma análise do impacto da nova LINDB na hermenêutica constitucionalPaixão, Adenilton de SouzaDissertação
3-Feb-2022A vulnerabilidade das mulheres no cárcere sergipano : uma análise interseccional através das narrativas do encarceramento femininoRocha, Nara Caroline de OliveiraDissertação
31-Jan-2022O modelo cooperativo de processo como legitimador das decisões judiciais no estado democrático de direitoMaluf, Silvia Helena Paráboli MartinsDissertação
21-Feb-2022Os limites da liberdade de expressão e o controle da propaganda eleitoral negativa irregular ofensiva no processo democrático brasileiroLima, Junior GonçalvesDissertação
10-Feb-2022Concentração de mercado das gigantes de tecnologia : desafios e caminhos para a efetividade dos direitos humanos em uma sociedade transnacionalMatos, Yuri Matheus AraujoDissertação
11-Feb-2022Entre a cruz e a espada: do excessivo controle judicial da administração pública à deferência judicial redimidaSantos, Mateus Levi FontesDissertação
3-Mar-2022Vidas Secas e desigualdade no Brasil: a atuação do Conselho Nacional de Justiça para a democratização do acesso à JustiçaPessoa, Flávia Moreira GuimarãesDissertação