Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe - RI/UFS: Search

Search

Results 1-10 of 18 (Search time: 0.044 seconds).

previous
1
2
next

Item hits:

Issue Date	Title	Author(s)	Type
2-Feb-2015	O poder complementar dos juízes : instrumentos para o controle da expansão penal	Barbosa, Paulo Roberto Fonseca	Dissertação
29-Feb-2016	O princípio constitucional da sustentabilidade como baliza hermenêutica para a liberdade decisória estatal	Mello, João Augusto dos Anjos Bandeira de	Dissertação
12-Feb-2015	Mutação constitucional e a crise da democracia representativa	Santos, Anderson Clei	Dissertação
25-Feb-2014	Limites da negociação coletiva para proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores	Machado, Anna Catharina Fraga	Dissertação
6-May-2013	Direito fundamental a um processo justo, sob o enfoque do formalismo valorativo e da flexibilização procedimental	Santana, Anna Paula Sousa da Fonsêca	Dissertação
22-Feb-2016	Ampliação dos poderes judiciais nas ações coletivas : em busca da concretização do acesso à ordem jurídica justa	Oliveira, Alex Maia Esmeraldo de	Dissertação
24-Feb-2014	Função social dos direitos autorais no âmbito dos direitos fundamentais : uma leitura constitucional das alterações propostas pelo Projeto de Lei 3.133/2012 às limitações aos direitos autorais sob uma perspectiva principiológica	Alencar, Mariése Garcia Costa Rodrigues de	Dissertação
25-Feb-2014	Constitucionalização da seguridade social	Nascimento, Guilherme da Costa	Dissertação
25-Feb-2016	O direito fundamental ao trabalho da pessoa com deficiência no Brasil : caminhos para a eficácia social	Resende, Emerson Albuquerque	Dissertação
20-Mar-2014	Ativismo e Estado judicial : um olhar a partir do pensameno de Montesquieu	Santana, Eunices Bezerra Santos e	Dissertação