1. Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe - RI/UFS

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2-Feb-2015O poder complementar dos juízes : instrumentos para o controle da expansão penalBarbosa, Paulo Roberto FonsecaDissertação
23-Jun-2013Direito penal dos vulneráveis: uma análise crítica da busca de reconhecimento por meio do direito penalBarreto, Daniela Ramos LimaDissertação
23-Feb-2017Audiência de custódia : prelúdio da desconstrução da cultura de torturar no Brasil por meio da superação da normalidade do desumano?Santos, Ercolis Filipe AlvesDissertação
21-Feb-2017Dignidade da pessoa humana e acesso à justiça : meios alternativos para desjudicialização em matéria penalCavalcante, Vinícius RodriguesDissertação
1-Mar-2019Consenso e sanção: uma teoria discursiva para um processo penal íntegro e democráticoSousa Júnior, Eliezer Siqueira deDissertação
28-Feb-2018A inimputabilidade penal etária como reflexo da constitucionalização garantista : uma análise das propostas de emenda à Constituição que visam a redução da maioridade penalMatos, Êmille Laís de OliveiraDissertação
20-Dec-2021O princípio constitucional da fraternidade no direito penal brasileiro : avanços legislativos e jurisprudenciaisSantos, Francisco Gerlandio Gomes dosDissertação
28-Mar-2019Consenso e colaboração em procedimento de apuração de ato de improbidade administrativaVasconcelos, Agtta Christie NunesDissertação
8-May-2018A importância da análise da culpabilidade como limite à expansão de um novo modelo penal de ocasiãoRocha, Patrícia Vieira de Melo FerreiraDissertação
11-Feb-2023Mídia, opinião pública e segurança jurídica no processo penal : garantismo para todos ou direito penal do inimigo para alguns?Lima, Igor Raphael NascimentoDissertação

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