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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
6-Fev-2017Direitos fundamentais trabalhistas: cognição da execução fiscal de multa por infração à legislação laboral à luz do valor do trabalho dignoSilva, Thiago Moreira daDissertação
2-Fev-2015O poder complementar dos juízes : instrumentos para o controle da expansão penalBarbosa, Paulo Roberto FonsecaDissertação
24-Fev-2017O princípio anticorrupção como fundamento da República : uma relação simbiótica entre moralidade política e estrutura normativaResende Neto, OsvaldoDissertação
27-Fev-2015As políticas públicas como instrumento de eficácia plena do direito fundamental ao lazerMelo, Brielly Santana deDissertação
29-Fev-2016O princípio constitucional da sustentabilidade como baliza hermenêutica para a liberdade decisória estatalMello, João Augusto dos Anjos Bandeira deDissertação
31-Ago-2015Marcas sonoras, voz, a lei da EIRELI e interpretação jurídicaBezerra, Maurício José dos SantosDissertação
19-Jul-2013Para além da produtividade econômica: um estudo acerca das condicionantes da função social da propriedade ruralMelo, Alexandre CamposDissertação
12-Fev-2015Mutação constitucional e a crise da democracia representativaSantos, Anderson CleiDissertação
25-Fev-2014Limites da negociação coletiva para proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadoresMachado, Anna Catharina FragaDissertação
23-Jun-2013Direito penal dos vulneráveis: uma análise crítica da busca de reconhecimento por meio do direito penalBarreto, Daniela Ramos LimaDissertação