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Tipo de Documento: Tese
Título : Gestão territorial de unidades de conservação no litoral sergipano
Autor : Braghini, Claudio Roberto
Fecha de publicación : 31-may-2016
Director(a): Vilar, José Wellington Carvalho
Resumen: As unidades de conservação (UC) são espaços patrimonializados pelo Estado e se inserem na dinâmica das transformações territoriais, o que atribui desafios à gestão no sentido da governança e de seu papel na resiliência das comunidades locais. Dessa forma, objetivou-se analisar a gestão territorial de três UC do litoral sergipano: Reserva Biológica (REBIO) de Santa Isabel, em Pirambu e Pacatuba, Área de Proteção Ambiental (APA) Morro do Urubu, em Aracaju, e Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) do Caju, em Itaporanga D’Ajuda, em termos de avanços e desafios para a governança. A gestão desses espaços foi pensada a partir da visão sistêmica com aproximação às ideias de Milton Santos, de território em transformação e indissociabilidade entre sistemas de objetos e ações. Foram realizadas entrevistas, visitas de campo e questionários. O método de Avaliação e Priorização da Gestão de UC (RAPPAM) permitiu diálogos com gestores e análise da efetividade da gestão. A governança foi analisada em três níveis: geral; institucional e local. Observam-se condicionantes históricos do ambientalismo/conservacionismo sobre sistemas de áreas protegidas no mundo, com crescente interface entre financiadores, organizações intergovernamentais e não-governamentais, e institucionalização das questões ambientais sob a égide da democracia e do desenvolvimento sustentável. As concepções biológicas/ecológicas são referenciais à gestão das UC e se direcionam para padrões complexos e gestão para resultados. No Litoral de Sergipe a ocupação territorial evidencia o papel do Estado na dinâmica espacial via construção de infraestrutura relacionada com turismo e expansão imobiliária. Ao mesmo tempo, há comunidades com vulnerabilidade social significativa. REBIO e RPPN apresentam no entorno atividades como pesca artesanal, extrativismo, agricultura familiar e criação de gado, enquanto que na APA a ocupação urbana avança sobre seus limites. Observa-se governança frágil nas três UC vinculadas à efetividade da gestão. A gestão da REBIO tem estrutura organizacional sólida e atua na perspectiva de governança, com Conselho Consultivo atuante, e enfrenta conflitos com a indefinição legal do polígono e inexistência do Plano de Manejo. Há também relação conflitiva com o Projeto TAMAR, imbricada historicamente. A APA não possui Plano de Manejo e exibe fragilidade organizacional da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos que afeta a gestão. O Conselho inativo gerou insatisfação dos membros diante das transformações do entorno. A RPPN tem Plano de Manejo que prevê uma comissão gestora, apresenta autonomia para captação de recursos, mas a continuidade das ações depende dos mecanismos da chefia da Embrapa. As ameaças na REBIO sinalizam conflitos socioambientais se houver restrição das atividades coercitivamente, o que agravaria a vulnerabilidade e afetaria a governança. Na APA a ocupação urbana sugere articulação ineficiente entre Estado e Município no ordenamento territorial. As ameaças da RPPN se vinculam ao manejo do fogo em propriedades de construtoras, além de grupos extrativistas e visitantes para lazer. As UC materializam ideias vinculadas à proteção de natureza, biodiversidade e meio ambiente, mas a concepção de produção de natureza sob o viés social, e a perspectiva de complexidade, ampliam o entendimento da dinâmica territorial e do papel da gestão na resiliência das comunidades socialmente vulneráveis.
Resumen : The conservation units (CU) are spaces patrimonializated by the state and are part of the dynamics of territorial transformations, which gives challenges to the management towards governance and its role in the resilience of local communities. Thus, this study aimed to analyze the territorial management of three coastal protected areas of the State of Sergipe: Biological Reserve (REBIO) of Santa Isabel in Pirambu and Pacatuba, Environmental Protected Area (APA) Morro do Urubu, in Aracaju, and Private Natural Heritage Reserves (RPPN) of Caju in Itaporanga D'Ajuda, in terms of progress and challenges of governance. The analysis of the management of these spaces from the systemic view approach to the Milton Santos ideas, of territory transformation and inseparability between objects and actions systems. Interviews, field visits and questionnaires were undertaken. The method Assessment and Prioritization of Protected Area Management (RAPPAM) allowed dialogues with management and analysis of the effectiveness of management. Governance was analyzed at three levels: general; institutional and local. Observe historical conditions of environmentalism/ conservationism on protected areas systems in the world, with increasing interface between sponsors, intergovernmental and non-governmental organizations, and institutionalization of environmental issues under based on democracy and sustainable development. The biological/ecological concepts are references to the management of CU and are directed to complex patterns and management focused on results. In the coast of the State of Sergipe territorial occupation highlights the role of the state in spatial dynamics through the infrastructure deployment related to tourism and real estate expansion. At the same time, there are communities with significant social vulnerability. REBIO and RPPN present in the surrounding activities such as fisheries, extractivism, family agriculture and livestock, while in APA urban occupation advances over its limits. Observed weak governance in the three UC linked to the effectiveness of management. The management of REBIO has solid organizational structure and operates in the governance perspective, with active Consulting Council, but faces conflicts due to insecurity the legal boundaries of the protected area and lack of management plan. There are also conflict with the TAMAR Project, historical intertwined relationship. The APA does not have Management Plan and displays organizational weakness of the Secretary of Environment and Water Resources that affects the management. The Council has been inactive causing dissatisfaction of the members on the surrounding changes. The RPPN has Management Plan which provides a management committee, has autonomy to raise funds, but the continuity of actions depends on the leadership of Embrapa mechanisms. The threats REBIO signal environmental conflicts if restrictive actions based on force, which exacerbate vulnerability and affect governance. In APA urban occupation suggests inefficient coordination between state and municipality in territorial planning. Threats of RPPN are linked to fire management in neighboring properties of builders and developers, the extractive activities and leisure visitors. UC materialize ideas related to nature protection, biodiversity and the environment, but the conception of production nature in the social bias enhances knowledge of territorial dynamics and the role of management in the resilience of socially vulnerable communities.
Palabras clave : Geografia
Geografia humana
Territorialidade humana
Gestão ambiental
Áreas de conservação de recursos naturais
Costa
Proteção ambiental
Gestão territorial
Áreas protegidas
Efetividade da gestão
Governança
Territorial management
Protected areas
Effectiveness of management
Governance
Sergipe
Área CNPQ: CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Idioma : por
PaÍs: Brasil
Institución / Editorial : Universidade Federal de Sergipe
Institución: UFS
Programa de Posgrado: Pós-Graduação em Geografia
Citación : BRAGHINI, Claudio Roberto. Gestão territorial de unidades de conservação no litoral sergipano. 2016. 391 f. Tese (Pós-Graduação em Geografia) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2016.
Tipo de acceso: Acesso Aberto
URI : https://ri.ufs.br/handle/riufs/5459
Aparece en las colecciones: Doutorado em Geografia

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