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Navegando por Assunto Direito à saúde

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23-Abr-2019A análise do impacto das decisões judiciais sobre os planos de saúde suplementar: a nova sistemática da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)Cerqueira, Rafael Soares deDissertação
11-Mar-2022Assistência às mulheres soropositivas (HIV/AIDS) na Atenção Básica no município de Itabaiana (SE)Santos, Maria Edilma de JesusDissertação
1-Dez-2016Caracterização dos processos de judicialização de medicamentos na Defensoria Pública de Sergipe : uma análise documentalSantos, Juliane HoraMonografia
4-Out-2023O compartilhamento de riscos como ferramenta de acesso ao fármaco ruxolitinibe para pacientes do sus com mielofibroseNascimento, Carolina Lima doMonografia
10-Fev-2014O controle judicial das políticas públicas de saúde terapêutica à luz dos tribunais superioresMachado Neto, Manoel CabralDissertação
27-Fev-2020Desjudicialização da saúde : impactos da análise econômica do direito e da economia comportamentalLima, Patrícia AraújoDissertação
4-Abr-2025O dever constitucional do Estado em fornecer medicamentos : uma análise da evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSantana, Lucas Souza de JesusMonografia
22-Fev-2016Direito à saúde : por uma prestação ética do EstadoAlves, Danielle GarciaDissertação
2021As faces da judicialização de medicamentos à luz da literatura e da percepção do sistema de justiça e da gestão do sistema de saúdeLyra, Pollyanna Farias Castro Pereira deTese
30-Abr-2024Judicialização da saúde: escolhas trágicas necessárias a uma correta categorização dos direitos para a oferta de soluções abrangentesRezende, Kid LenierDissertação
20-Dez-2021Limites da teoria da reserva do possível : garantia do mínimo existencial na efetivação do direito fundamental à saúdeRibeiro, Ana Carolina Dias SantosMonografia
31-Jan-2017A negativa do plano de saúde para o tratamento “Therasuit” : a violação do direito à saúde e proteção integral a criançaNascimento, Cristiana Maria SantanaDissertação
23-Ago-2018Os serviços de saúde pela população em situação de rua : um estudo no Centro POP/ARACAJUReis, Inea Rebeca Marques dosDissertação
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