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22-Abr-2022
Compensação tributária : um estudo da multa isolada de 50% pela não homologação da declaração de compensação de tributos federais
Arnaldo Júnior, Jadir Fontes
Monografia
30-Dez-2020
Da análise do voto de qualidade no âmbito do CARF : um estudo principiológico e de abordagem dogmática para verificar a sua aplicação e legitimidade
Silva, Leonardo Macêdo
Monografia
4-Mai-2023
Expansão/especulação imobiliária e expropriação tributária : o caso do município de Barra dos Coqueiros/SE
Gesteira, Luiz André Maia Guimarães
Monografia
2017
Manual de direito empresarial multifacetado. Vol. IV: empresa, escrituração, tributação, regime trabalhista e previdência social
Barros, Carla Eugenia Caldas
Livro
Set-2021
Métodos alternativos de solução de conflitos no direito tributário
Lira, Bianca
;
Bezerra, Késia
;
Menezes, Milena Soares
Trabalhos em Eventos
23-Set-2025
A nova sistemática de repressão aos crimes contra o erário na lei de licitações
Souza, Marcelo Domingos de
Monografia
23-Out-2023
Reflexões sobre o direito tributário e financeiro : pilares do estado federativo brasileiro
Pereira, Ivo Manoel Tavares
Monografia
26-Abr-2024
Tributação sobre criptomoedas : uma análise do avanço regulatório no Brasil
Frades, Rodrigo Teixeira de
Monografia
8-Abr-2022
Tributação sobre o consumo no Brasil analisada sob o princípio da capacidade contributiva
Celestino, Luis Felipe dos Santos
Monografia
16-Abr-2025
O uso da inteligência artificial pela Receita Federal do Brasil : a Seleção Aduaneira por Aprendizado de Máquina (SISAM) sob a ótica da proteção de dados
Lima, Oscar Maciel
Monografia