Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/10413
Tipo de Documento: Dissertação
Título: A suspensão de segurança, o dispositivo biopolítico em Agamben e os povos indígenas afetados pela construção de Belo Monte
Autor(es): Sampaio, Thayse Edith Coimbra
Data do documento: 14-Jan-2019
Orientador: Ávila, Flávia de
Resumo: A presente pesquisa se preocupa com a violência institucional que conduz os povos originários à vida nua, especialmente os indígenas afetados pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Nesse espaço, determinado pelo barramento do rio Xingu, no Pará, eclode danos irreversíveis aos povos que habitam tradicionalmente a área, sobretudo os situados na região denominada Volta Grande. Isso se perfaz em uma zona de conflitos, permeada por interesses divergentes, como o respeito à autonomia cultural e as condições para o progresso nacional. Esse contexto alcança o universo jurídico e resgata o uso de um incidente processual, intitulado suspensão de segurança. Esse recurso materializa uma situação excepcional aos autóctones, pois suspende seus direitos em detrimento da ordem econômica ou segurança energética do país. Todo o aprofundamento da discussão se assenta em teóricos da filosofia contemporânea, partindo de fragmentos conceituais como: dispositivo, força-de-lei, iustitium; vida nua, campo, bando, testemunha e Povo – povo. A intermediação é operada pela antropologia, por meio de nomes como Darcy Ribeiro e Pierre Clastres. Portanto, o ponto de largada dessa investigação científica é a “suspensão de segurança”. Esta escolha se justifica pelo alerta que desperta na temática indigenista, conduzindo os autóctones a um vazio normativo. Assim, indaga-se: a aplicação do instituto da suspensão de segurança, pelos tribunais de justiça nacionais, em casos envolvendo povos originários afetados pela construção de Belo Monte, integra o “dispositivo”, figura do pensamento de Agamben? O itinerário metodológico é a análise discursiva de Foucault, dado que ela responde aos objetivos desse estudo, ao permitir compreender como certas verdades são formuladas no interior do discurso judicial, especialmente se o aparato em exame corresponde a um procedimento de controle. Os resultados apontam para a confirmação da problemática suscitada. Esse instrumento processual cerca os nativos em um campo desabitado pelo Direito, no qual ocorre a mais absoluta condição inumana. Nele estão sujeitos à morte física e cultural e experimentam constantes processos de (des)subjetivação que os direcionam à construção do índio genérico.
Abstract: This research is concerned with the institutional violence that leads native peoples to bare life, especially the Indians affected by the construction of the Belo Monte hydroelectric power plant. In this space, determined by the Xingu river bus in Pará, there is irreversible damage to the people who traditionally inhabit the area, especially those located in the region called Volta Grande. This takes place in a zone of conflicts, permeated by divergent interests, such as respect for cultural autonomy and conditions for national progress. This context reaches the legal universe and rescues the use of a procedural incident, called suspension of security. This resource materializes an exceptional situation for the autochthonous, as it suspends its rights to the detriment of the economic order or energy security of the country. All the deepening of the discussion is based on theorists of the contemporary philosophy, starting from conceptual fragments like: apparatus, force of law, iustitium; naked life, camp, flock, witness and People - people. Intermediation is operated by anthropology, through such names as Darcy Ribeiro and Pierre Clastres. Therefore, the starting point of this scientific investigation is the "suspension of security". This choice is justified by the alert that awakens in the indigenista thematic, leading the natives to a normative void. Thus, the application of the institute of the security suspension, by national courts of justice, in cases involving native peoples affected by the construction of Belo Monte, integrates the "device", figure of Agamben thought? The methodological itinerary is Foucault's discursive analysis, since it responds to the objectives of this study, by allowng to understand how certain truths are formulated within the judicial discourse, especially if the apparatus under examination corresponds to a control procedure. The results point to the confirmation of the problems raised. This procedural instrument surrounds the natives in a field uninhabited by Law, in which the most absolute inhuman condition occurs. In it they are subject to physical and cultural death and experience constant processes of (de) subjectivation that direct them to the construction of the generic Indian.
Palavras-chave: Direitos humanos
Interesse público
Usina hidrelétrica de Belo Monte
Biopolítica
Índios
Giorgio Agamben
Suspensão de segurança
Dispositivo biopolítico
Vida nua
Discurso
Terras indígenas afetadas
Suspension of security
Biopolitical apparatus
Indigenous people
Naked life
Speech
área CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe
Programa de Pós-graduação: Pós-Graduação em Direito
Citação: SAMPAIO, Thayse Edith Coimbra. A suspensão de segurança, o dispositivo biopolítico em Agamben e os povos indígenas afetados pela construção de Belo Monte. 2019. 153 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2019.
URI: http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/10413
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
THAYSE_EDITH_COIMBRA_SAMPAIO.pdf1,22 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Anexos.pdf34,56 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.