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Document Type: Tese
Title: A marca da participação social na formulação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos
Authors: Tunes, Elisiane Carra
Issue Date: 10-Dec-2018
Advisor: Santos, Antônio Carlos dos
Resumo : O objetivo geral desta tese foi analisar a marca da participação social na elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PlNRS), tendo em vista que uma primeira versão do plano foi submetida ao debate com a sociedade por meio de cinco audiências públicas regionais e uma nacional. Presumiu-se, como primeira hipótese dessa pesquisa, que a criação de novos mecanismos de participação e deliberação da sociedade torna presente um método plural de maior engajamento da sociedade. Porém, dispôs-se como hipótese adicional que a participação da sociedade na formulação do PlNRS não modificou aspectos fundamentais da sua redação final. Os objetivos específicos foram: i) identificar os participantes e descrever como se deu a representação da sociedade por eles; ii) analisar o processo de discussão na construção do texto do PlNRS; iii) mensurar a efetividade deliberativa no texto final do PlNRS. Metodologicamente, essa foi uma pesquisa de abordagem exploratória e descritiva; quanti e qualitativa quanto à sua classificação e de corte transversal. Utilizou-se a análise do discurso e a análise de conteúdo como técnicas de pesquisa. Nos resultados obtidos, observou-se que: i) os três segmentos da sociedade – sociedade civil, governo e mercado – participaram ativamente das audiências; ii) as formações discursivas da sociedade civil evidenciaram a preocupação social, o discurso do governo teve como foco o trabalho e as falas do mercado convergiram para o eixo financeiro; iii) a participação social foi efetiva quanto à modificação do texto preliminar para o final do PlNRS. Tendo em vista estes resultados, a primeira hipótese, de inserção da sociedade na discussão política, foi confirmada. Porém, a segunda hipótese, de que a participação social nas audiências do PlNRS não teria sido efetiva, foi refutada.
Abstract: The general objective of this thesis was to analyze the social participation mark in the elaboration of the National Plan of Solid Waste, considering that a first version of the plan was submitted to the debate with the society through five public audiences and one national public audience. It was assumed, as the first hypothesis of this research, that the creation of new mechanisms of participation and deliberation of society makes present a plural method of greater engagement of society. However, it was proposed as an additional hypothesis that the participation of society in the formulation of the Plan did not change fundamental aspects of its final wording. The specific objectives were: i) to identify the participants and describe how society was represented by them; ii) to analyze the discussion process in the construction of the Plan text; iii) to measure the deliberative effectiveness in the final text of the Plan. Methodologically, this was an exploratory and descriptive research; quantitative and qualitative in its classification and cross-sectional. Discourse analysis and content analysis were used as research techniques. In the obtained results, it was observed that: i) the three segments of society - civil society, government and market - participated actively in the audiences; ii) the discursive formations of civil society showed the social concern, the discourse of the government focused on the work and the speeches of the market converged to the financial axis; iii) the social participation was effective regarding the modification of the preliminary text for the end of the Plan. In view of these results, the first hypothesis, of insertion of the society in the political discussion, was confirmed. However, the second hypothesis, that social participation in the Plan hearings would not have been effective, was refuted.
Keywords: Resíduos sólidos
Participação social
Política ambiental no Brasil
Plano Nacional de Resíduos Sólidos
Audiências públicas
Social participation
Public hearings
National solid waste plan
Subject CNPQ: OUTROS
Language: por
Institution: Universidade Federal de Sergipe
Program Affiliation: Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente
Citation: TUNES, Elisiane Carra. A marca da participação social na formulação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. 2018. 277 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2018.
URI: http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/10451
Appears in Collections:Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente

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