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Tipo de Documento:	Trabalhos em Eventos
Título:	Políticas públicas para educação das relações étnico-raciais em Feira de Santana-Bahia: uma análise discursiva dos documentos oficiais
Autor(es):	Almeida, Lívia Jéssica Messias de
Data do documento:	Abr-2018
Resumo:	Este artigo investiga os discursos presentes nos documentos oficiais sobre as políticas públicas para educação das relações étnico-raciais em Feira de Santana-BA, no que se refere ao cumprimento da lei nº 10.639/03. As análises documentais foram fundamentadas no método materialista histórico-dialético associado às discussões do campo das relações étnico-raciais. Dessa forma, selecionamos como fontes primárias o Plano Municipal de Educação 2012-2021 e Plano Municipal de Educação 2014-2023 que orientou/orienta a educação no município. Esses documentos foram analisados em articulação e confronto com documentos oficiais nacionais e estaduais que prevêem a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afrobrasileira e africana nas escolas; bem como, com documentos não-oficiais produzidos nesse contexto pelas salas temáticas da II Conferência municipal de Educação e reportagens de jornais locais e regionais. Assim, a partir das regularidades e das condições de produção discursivas, observamos que os documentos são objetos e produtos de um campo de correlação de forças que evidenciam uma heterogeneidade de projetos de educação na esfera municipal. Pois, regride quando observamos a exclusão da respeito à diversidade como um pilar orientador da educação, mesmo em contradição com plano nacional e estadual de educação, além de apenas considerar as relações étnico-raciais, fora da meta específica, quando se trata de elevação da taxa de escolaridade ou de número de matrículas. Entretanto, notamos um avanço do plano municipal aprovado em 2012 para o que foi aprovado em 2016, pois existe uma melhor definição das atribuições municipais na meta e nas estratégias específicas, bem como no que refere ao tempo de cumprimento.
Palavras-chave:	Sociologia Políticas públicas Educação das relações étnico-raciais Planos municipais de educação
ISSN:	2526-3013
Parte de :	Anais do II Seminário Nacional de Sociologia da UFS
Idioma:	por
Sigla da Instituição:	Programa de Pós-Graduação em Sociologia - Universidade Federal de Sergipe (PPGS/UFS)
Citação:	ALMEIDA, L. J. M. Políticas públicas para educação das relações étnico-raciais em Feira de Santana-Bahia: uma análise discursiva dos documentos oficiais. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE SOCIOLOGIA DA UFS, 2., 2018, São Cristóvão, SE. Anais [...]. São Cristóvão, SE: PPGS/UFS, 2018.
Licença:	Autorização para publicação no Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe (RIUFS) concedida pelos editores.
URI:	http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/13016
Aparece nas coleções:	GT07 - Direitos Humanos, Políticas Públicas e Participação Social

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