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Tipo de Documento: Monografia
Título : Rotina do pé na tábua : quais os impactos da jornada de trabalho na vida dos caminhoneiros podem ser percebidos a partir das narrativas nos processos trabalhistas?
Autor : Lima, Marina dos Santos
Fecha de publicación : 15-dic-2020
Director(a): Andrade, Shirley Silveira
Resumen: O presente trabalho tem como objeto refletir quais os impactos da jornada de trabalho estão sendo suportados pelos caminhoneiros no Brasil, a partir da narrativa dos trabalhadores nos processos judiciais trabalhistas. Além disso, busca verificar se os caminhoneiros estão expostos a prática de jornadas exaustivas e como funcionam os mecanismos de proteção legal a estes trabalhadores. Para isso, a metodologia utilizada é a analisa de vinte e cinco atas de audiências retiradas dos processos trabalhistas que foram julgados durante o ano de 2019 nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT’s) da 1ª, 2ª, 4ª, 6ª, 10ª,13ª, 14ª, 15ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 24ª Região. O resultado da pesquisa revelou que os caminhoneiros estão expostos a uma jornada exaustiva com duração comum de 17 a 19 horas seguidas de trabalho intenso e desgastante, com poucos intervalos para repouso, condições alimentares precárias, condições inadequadas para dormir, isolamento social e familiar. Além disso, o atual dispositivo legal da categoria, qual seja, a lei 13.103/2015, não protege os caminhoneiros de uma jornada exaustiva, visto que o limite a jornada de trabalho estabelecido pela lei, já bastante elástico na quantidade de 12 horas diárias de trabalho, pode ser flexibilizado pelo empregador sem justo motivo e, também, não considera como tempo de trabalho o referido tempo de espera, que conforme demonstrou nossa pesquisa pode durar até mais de oito horas
Resumen : The present work aims to reflect what the impacts of the workday are being borne by truck drivers in Brazil, from the workers' narrative in the labor lawsuits. In addition, it seeks to verify whether truck drivers are exposed to the practice of exhaustive hours and how the mechanisms of legal protection for these workers work. For this, the methodology used is the analysis of twenty-five minutes of hearings taken from labor proceedings that were judged during the year of 2019 in the Regional Labor Courts (TRT's) of the 1st, 2nd, 4th, 6th, 10th, 13th, 14th , 15th, 18th, 19th, 20th, 21st, 24th Region. The result of the survey revealed that truck drivers are exposed to an exhausting journey with a common duration of 17 to 19 hours followed by intense and exhausting work, with few rest intervals, precarious eating conditions, inadequate sleeping conditions, social and family isolation. In addition, in the current legal provision of the category, which is Law 13.103 / 2015, they do not protect truck drivers from an exhaustive workday, since the working hours limit established by the law, already quite elastic in the amount of 12 hours of work per day , it can be made more flexible by the employer without just reason and, also, it does not consider such waiting time as work time, which, as our research has shown, can last up to more than eight hours.
Palabras clave : Direito
Ensino de direito
Direito do trabalho
Jornada de trabalho
Caminhoneiro
Classe operária
Labor law
Workday
Trucker
Working class
Área CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma : por
Institución: Universidade Federal de Sergipe
Departamento: DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – Presencial
Citación : Lima, Marina dos Santos. Rotina do pé na tábua : quais os impactos da jornada de trabalho na vida dos caminhoneiros podem ser percebidos a partir das narrativas nos processos trabalhistas? São Cristóvão, 2020. Monografia (graduação em Direito) – Departamento de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2020
URI : https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/13973
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