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Tipo de Documento: Dissertação
Título : Políticas territoriais no litoral norte da Bahia : entre os meios geográficos e a avaliação ambiental estratégica
Autor : Jesus, Marcus Henrique Oliveira de
Fecha de publicación : 30-mar-2021
Director(a): Vilar, José Wellington Carvalho
Resumen: O Litoral Norte da Bahia (LNB) passa por diversas transformações socioespaciais que impactam a organização social do território de uso e são responsáveis por diversos conflitos socioambientais em sua zona costeira. Essas mudanças foram motivadas: pelo processo de industrialização da região, iniciado em 1975; pelo processo de metropolização ocorrido em Savaldor-Ba vinculado ao aumento da urbanização e ao boom imobiliário; e por investimentos do capital turístico-imobiliário associados às políticas públicas governamentais para o desenvolvimento do turismo. Assim, o Estado se destaca como protagonista da produção do espaço por meio da concepção e execução das políticas territoriais (PTs). Neste sentido, esta pesquisa teve como objetivo analisar duas PTs propostas pelo governo do estado da Bahia (2000-2020) para transformar a região do LNB. Foi realizada Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) seguindo as diretrizes de Partidario (2007) e adaptando seus protocolos, elaborados para Portugal, à realidade brasileira e baiana. AAE é um instrumento desenvolvido para ajudar a avaliar o andamento das ações do governo e das empresas que impactam a dinâmica territorial. Sua relevância se justifica por considerar os aspectos socioambientais para tornar mais eficazes as políticas, planos e programas (PPPs) futuros. Associada a essa metodologia, a categoria geográfica de Santos (1998) território usado auxiliou nas críticas feitas aos dois PTs analisados e nas reflexões sobre a transformação do meio geográfico do LNB. Os resultados desta investigação demonstram o que é necessário para minimizar os danos ao ambiente costeiro. Observou-se durante esta pesquisa a necessidade de implantação de diretrizes para o uso e ocupação sustentável das áreas costeiras, que motivam os processos de planejamento e tomada de decisão. No entanto, há problemas de dois tipos nos instrumentos: em ambos, a continuidade, a sistematicidade e a avaliação permanente dos PTs eram inconsistentes. Por outro lado, havia questões relativas à boa governança em uma das propostas. Esta pesquisa pode subsidiar futuras políticas territoriais para a região estudada.
Resumen : The North Coast of Bahia (LNB) experiences several socio-spatial transformations that impact the social organization of its used territory and are responsible for many socioenvironmental conflicts in its coastal zone. These changes were motivated by: The industrialization's process of the region, which started in 1975; The metropolization process that occurred in Salvador-Ba linked to the increase of urbanization and the real estate boom; and Investments of the tourist-real estate capital associated with governmental public policies for the development of tourism. Hence, the State stands out as the leading agent in spatial production through the conception and execution of territorial policies (PTs). Consequently, this research aimed to analyze two PTs proposed by the Bahian state government (2000-2020) to transform the LNB region. A Strategic Environment Assessment (AAE) was carried out following Partidario's (2007) guidelines and adapting her protocols, elaborated to Portugal, to Brazilian and Bahian reality. AAE is an instrument developed to help evaluate the course of actions taken by the government and corporations that impact territorial dynamics. Its relevance is justified because it considers social and environmental aspects to make future policies, plans, and programs (PPPs) more effective. Associated with this methodology, Santos' (1998) geographical category used territory assisted in the critics made to the two PTs analyzed and in reflections about LNB's geographical milieu transformation. The results of this investigation demonstrate what is needed to minimize the damages to the coastal environment. It was observed during this research the need to implement guidelines for sustainable use and occupation of coastal areas, which motivate the plan-making and decision-making processes. However, there were two kinds of handicaps in the instruments: In both, continuity, systematicity, and permanent evaluation of the PTs were problematic. On the other hand, there were issues concerning good governance in one of the proposals. This research can support future territorial policies for the studied region.
Palabras clave : Geografia
Territorialidade humana
Gestão ambiental
Áreas de conservação de recursos naturais
Política ambiental
Bahia (Brasil)
Litoral norte da Bahia
Políticas territoriais
Avaliação ambiental estratégica
Meios geográficos
North coast of Bahia
Territorial policies
Strategic environmental assessment
Geographical milieu
Área CNPQ: CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Patrocinio: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Idioma : por
Institución: Universidade Federal de Sergipe
Programa de Posgrado: Pós-Graduação em Geografia
Citación : JESUS, Marcus Henrique Oliveira de. Políticas territoriais no litoral norte da Bahia : entre os meios geográficos e a avaliação ambiental estratégica. 2021. 164 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2021.
URI : https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/14258
Aparece en las colecciones: Mestrado em Geografia

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