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Tipo de Documento: Monografia
Título: Cadeia de custódia das provas digitais : a perícia técnica como instrumento das garantias
Autor(es): Lobão Sobrinha, Maria Quaranta de
Data do documento: 30-Jul-2021
Orientador: Andrade, Shirley Silveira
Resumo: A tecnologia se apresenta como característica indelével dos tempos atuais, provocando mudanças na forma como o ser humano interage com o mundo. As mais diversas searas da vida foram modificadas pelas inovações digitais, o que gerou reflexos também no Direito. Diante desse cenário, o presente trabalho acadêmico busca analisar a importância da preservação da cadeia de custódia das provas digitais, retratando o papel da perícia técnica para manutenção das garantias fundamentais, aprofundando-se no conceito e nos procedimentos da cadeia de custódia dos dispositivos eletrônicos. Através de uma visão interdisciplinar, objetiva-se descortinar os procedimentos realizados pela perícia forense, que atualmente ocupam lugar de destaque na obtenção das provas. Busca-se com a presente pesquisa demonstrar que é preciso encontrar uma intersecção entre as novas tecnologias, o processo penal e as garantias fundamentais. Portanto, trata-se de um estudo acerca da cadeia de custódia das provas digitais e seus desdobramentos no processo penal sob a luz do que prevê a Constituição de 1988.
Abstract: Technology presents itself as an indelible feature of current times, causing changes in the way human beings interact with the world. The most diverse fields of life were modified by digital innovations, which also generated reflexes in Law. Given this scenario, this academic work seeks to analyze the importance of preserving the chain of custody of digital evidence, portraying the role of technical expertise in maintaining fundamental guarantees, deepening the concept and procedures of the chain of custody of electronic devices. Through an interdisciplinary view, the objective is to unveil the procedures performed by the forensic expertise, which currently occupy a prominent place in obtaining evidence. The aim of this research is to demonstrate that it is necessary to find an intersection between new technologies, criminal proceedings and fundamental guarantees. Therefore, it is a study about the chain of custody of digital evidence and its consequences in the criminal process under the light of what is foreseen in the 1988 Constitution
Palavras-chave: Direito
Ensino do direito
Direito processual criminal
Cadeia de custódia
Provas digitais
Perícia forense
Investigação criminal
Garantias fundamentais
Chain of custody
Digital evidence
Forensic expertise
Criminal investigation
Fundamental guarantees
área CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe
Departamento: DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – Presencial
Citação: Lobão Sobrinho, Maria Quaranta de. Cadeia de custódia das provas digitais : a perícia técnica como instrumento das garantias. São Cristóvão, 2021. Monografia (graduação em Direito) – Departamento em Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2021
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/14545
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