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https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/15297| Document Type: | Relatório |
| Title: | Produção legislativa e desenvolvimento sustentável no Estado de Sergipe |
| Other Titles: | Observação da produção legislativa no Estado de Sergipe |
| Authors: | Andrade, Regina Alves |
| Issue Date: | 2021 |
| Advisor: | Sposato, Karyna Batista |
| Resumo : | O presente relatório expõe os resultados da pesquisa de iniciação científica (Edital nº 01/2020 - PIC9634-2020), financiada pelo CNPQ e sob orientação da Prof.ª Dra. Karyna Batista Sposato, intitulada “Observação da Produção Legislativa no Estado de Sergipe”. A pesquisa procurou acompanhar a atividade parlamentar no Estado de Sergipe durante o perído de 12 meses, sob o enfoque de três áreas prioritárias para desenvolvimento sustentável: turismo e desenvolvimento local; meio ambiente e sua preservação; educação e inclusão social. Observa-se que a escolha destas temáticas possui estreita correlação com o tripé da sustentabilidade, pois o turismo e o desenvolvimento local são elementos que na realidade e contexto de Sergipe podem ser propulsores do seu crescimento econômico, ao tempo que a educação e a inclusão social são políticas igualmente estratégicas para tal intento. O levantamento das proposições legislativas apresentadas em 2020 no site da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (ALESE), com vistas a analisar a performance do parlamento estadual nos respectivos eixos temáticos, correspondeu ao cerne principal da pesquisa. Ao final, os resultados obtidos indicam um baixo desempenho do Parlamento sergipano em propor e aprovar leis sobre os temas em estudo, especialmente na questão ambiental, que, somado ao déficit de informações sobre a atividade legislativa, prejudicam o avanço das políticas públicas e a participação dos cidadãos no processo de criação normativa. |
| Keywords: | Produção legislativa Projetos de lei Desenvolvimento sustentável Desenvolvimento local Turismo |
| Language: | por |
| Institution: | Universidade Federal de Sergipe - Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - Coordenação de Pesquisa |
| License: | Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional (CC BY-NC-SA 4.0) |
| URI: | https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/15297 |
| Appears in Collections: | 31° Encontro de Iniciação Científica da UFS PIBIC e PICVOL 2020/2021 Relatórios de Iniciação Científica |
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|---|---|---|---|---|
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