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Tipo de Documento: Dissertação
Título: Legislação imigratória brasileira : postulados, desafios e aproximações de uma “ética da alteridade”
Autor(es): Feitoza, Luiz Carlos Ferreira
Data do documento: 22-Ago-2019
Orientador: Ennes, Marcelo Alário
Resumo: O texto de dissertação, que ora apresentamos, é parte das atividades que se fazem necessárias para, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) da Universidade Federal de Sergipe (UFS), a obtenção do título de Mestre em Sociologia. Intitulada LEGISLAÇÃO IMIGRATÓRIA BRASILEIRA: postulados, desafios e aproximações de uma “ética da alteridade”, a investigação desenvolvida no âmbito da linha de pesquisa “Minorias Sociais: Diferença, Desigualdade e Conflitos Sociais”, do PPGS/UFS, sob orientação do Prof. Dr. Marcelo Alario Ennes, como uma das temáticas pesquisadas no contexto das atividades produzidas no Grupo de Estudos e Pesquisa Processos Indenitários e Poder, sob coordenação do professor mencionado. A pesquisa insere-se numa agenda de discussões que tem como abordagem as noções ligadas à compreensão da identidade como processo social eminentemente político, em uma temática que envolve o fenômeno migratório e a construção de identidades, notadamente quando se fazem relacionalmente ao “outro” (Alteridade) e a maneira como é conduzida essa questão nos processos de controle e ordenação social contemporâneos. A Conduta do debate que buscaremos estabelecer está atrelada numa análise sociológica em que há uma necessidade de ruptura de postura do indivíduo em relação ao outro. Transportando-se de uma conduta pessoal em que a ética acionada seja a do individualismo, isto é, voltando suas ações e comportamentos para si, indo na direção de uma “Ética da Alteridade”, compreendida por Emmanuel Lévinas, dito aqui de uma forma simples e básica, como a atitude de se perceber no “outro” e de se entender pelo “outro”, para além de que o “eu” é também produto do “outro” e vice-versa. Portanto, nossa postura analítica toma as questões socioculturais como o campo da vida fundamental para o entendimento das dinâmicas que animam esse contexto. Assumindo que os instrumentos legais de um povo, são, em boa medida, o reflexo registrado normativamente de como pensa e se comporta uma sociedade, ou, pelo menos, de como, solidariamente, determinada sociedade estaria disposta a se conduzir. São diversas as normas legais que se entremeiam e orientam sobre a relação do “Eu” com o “Outro, isto é, do nacional e imigrante,” no Brasil. Para o que intentamos aqui, buscaremos analisar as legislações que versam sobre questões imigratórias. Pois, entendemos que elas trazem importantes reverberações, invariavelmente, às práticas e as dinâmicas sociais da relação de alteridade. Diante de um cenário mundial de polarizações e de conflitos que não deixam de ser da ordem das diferenças, da tolerância e do respeito para com o “outro”, pensamos, então, que cabe à sociologia lançar bases para tencionar o modo como os agentes envolvidos nesses processos estão produzindo os documentos legais das sociedades.
Abstract: The dissertation text, which we present, is part of the activities that are necessary to fulfill in the scope of the Postgraduate Program in Sociology (PPGS) of the Federal University of Sergipe (UFS), to obtain a Master's degree in Sociology. The research carried out in the scope of the research line "Social Minorities: Difference, Inequality and Social Conflicts" of the PPGS / UFS, under the guidance of Prof. Dr. Marcelo Alario Ennes, as one of the topics researched in the context of the activities produced in the Group of Studies and Research Indemnities and Power, under the coordination of the mentioned teacher. The research is inserted in an agenda of discussions that has as approach the notions related to the understanding of the identity as eminently political social process, in a thematic one that involves the relations between the towns, the construction of their identities, especially when they are made relationally to the " other "(Alterity) and how this question is handled in contemporary processes of social control and ordering. The Conduct of the debate that we seek to establish is tied in a sociological analysis in which there is a need of rupture of position of the individual in relation to the other. Carrying from a personal conduct in which the ethics driven is that of individualism, that is, turning their actions and behaviors towards themselves, going in the direction of an "Ethics of Alterity", understood by Emmanuel Lévinas, here said in a simple way and basic, as the attitude of perceiving in the "other" and of being understood by the "other", in addition to that the "I" is also the product of the "other" and vice versa. Therefore, our analytical posture takes sociocultural issues as the campus of life fundamental to the understanding of the dynamics that animate this context. Assuming that the legal instruments of a people are, to a large extent, the normatively registered reflection of how a society thinks and behaves, or at least how, jointly, a determined society would be willing to conduct itself. There are several legal norms that intersect and guide the relationship between the "I" and the "Other" in Brazil. For what we are trying to do here, we will try to analyze legislation that deals with immigration issues. For we understand that they bring important reverberations, invariably, to the practices and social dynamics of the relationship of the "I" to the "other." In the face of a world scenario of polarization and conflicts that are still differences, tolerance and respect for the "other," we think that it is up to sociology to lay the foundations for the way in which the agents involved processes are producing the legal documents of companies. After this brief summary, we will present the summary, which is intended to structure the construction and development of the dissertation. The chapters, their items / topics and subtopics, are arranged in a manner corresponding to an argumentative logic that aims to guide a gradual and procedural understanding of the problem.
Palavras-chave: Legislação
Ética da alteridade
Imigração
Legislation
Otherness
Immigration
área CNPQ: CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe
Programa de Pós-graduação: Pós-Graduação em Sociologia
Citação: FEITOZA, Luiz Carlos Ferreira. Legislação imigratória brasileira : postulados, desafios e aproximações de uma “ética da alteridade”. 2019. 104 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2019.
URI: http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/16697
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