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Tipo de Documento:	Trabalhos em Eventos
Título :	A análise do neoconservadorismo a partir do constitucionalismo fraternal no STF
Autor :	Campos, Cintia Santos
Fecha de publicación :	oct-2022
Resumen:	O século XXI tem demonstrado o crescimento da articulação de movimentos progressistas que lutam pela concretização de direitos humanos fundamentais, nesse sentido, a judicialização dessas questões tem sido o caminho que muitos desses grupos entendem por ser mais eficaz para alcançar a legitimidade normativa e assim obter algumas conquistas no campo prático. No caso brasileiro, o Supremo Tribunal Federal, é o órgão legítimo para reconhecer e interpretar esses direitos, e funciona como um campo de disputas amplo para importantes batalhas que envolvem a ampliação e redução de direitos, o domínio desse poder se demonstra ferramenta extremamente importante para pensar o pleno exercício das garantias e direitos, pois possui a capacidade de estabilizar as dinâmicas pela contraprestação jurisdicional, promovendo estagnações nas disputas. Considerando isso, o objeto da presente análise propõe se debruçar sobre um modelo discursivo doutrinário na articulação de conformação social para construir essas racionalidades e interpretações de direitos, que levam a um processo de (re)construção de estruturas de legalidade que, quando bem articuladas, assumem o caráter de uma vontade política nacional, um recurso que privilegia o tratamento diferenciado de cada contexto social, demonstrando uma seletividade das múltiplas possibilidades do processo decisório, que horas irrompe disciplinando e horas desaponta contingenciando.
Palabras clave :	Neoconservadorismo Constitucionalismo fraternal Supremo Tribunal Federal (STF)
ISSN :	2526-3013
Es parte de:	Anais do IV Seminário Nacional de Sociologia da UFS: Desafios contemporâneos da sociedade brasileira e o futuro da sociologia
Idioma :	por
Institución:	Programa de Pós-Graduação em Sociologia - Universidade Federal de Sergipe (PPGS/UFS)
Citación :	CAMPOS, C. S. A análise do neoconservadorismo a partir do constitucionalismo fraternal no STF. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE SOCIOLOGIA DA UFS, 4., 2022, São Cristóvão, SE. Anais [...]. São Cristóvão, SE: PPGS/UFS, 2022.
License:	Autorização para publicação no Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe (RIUFS) concedida pelos editores.
URI :	http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/17005
Aparece en las colecciones:	GT 07 – Pesquisas e debates sobre novas direitas

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