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Tipo de Documento: Dissertação
Título: Silenciamento e invisibilidade : os determinantes na construção do termo violência obstétrica no Brasil e a relação com o serviço social
Autor(es): Tavares, Juliane Barbosa
Data do documento: 31-Ago-2022
Orientador: Santos, Vera Núbia
Resumo: A violência obstétrica é efeito e parte constitutiva da violência de gênero, é uma forma de violação aos direitos humanos que atinge diretamente a luta pelos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. A violência obstétrica se apresenta no bojo da sociedade patriarcal e capitalista que domina, explora e oprime as mulheres. Recentemente o Ministério da Saúde provocado pelo Conselho Federal de Medicina publicou um despacho que orientou a exclusão do termo “violência obstétrica” dos documentos oficiais de saúde alegando que o termo é inapropriado e que os profissionais de saúde não têm a intencionalidade de violentar gestantes e puérperas no momento do pré parto, parto e puerpério. O objeto de estudo desta pesquisa conferiu a apreensão do termo “violência obstétrica” no contexto das lutas feministas no Brasil e a compreensão das mediações do termo e seu conceito para o Serviço Social e os direitos humanos. O objetivo geral da pesquisa versa sobre analisar a incorporação do termo “violência obstétrica” nas lutas pelos direitos das mulheres e os elementos argumentativos que aboliu seu uso em medidas recentemente tomadas pelo Ministério da Saúde (MS). Para alcançar o objetivo geral elencamos os seguintes objetivos específicos: apresentar o conceito, historicidade e caracterização na construção da violência e do termo “violência obstétrica”; identificar os sujeitos políticos envolvidos e as narrativas que compõem o contexto da inclusão e exclusão do termo numa perspectiva dos direitos humanos e para o Serviço Social; e compreender dentro das políticas públicas a discussão sobre a violência obstétrica e a relação com a produção científica do Serviço Social. A pesquisa foi de tipo bibliográfica e documental seguindo o método materialista histórico dialético. Nos procedimentos metodológicos utilizamos para análise os documentos emitidos pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Federal de Medicina, além de legislações que versam sobre a temática e demais documentos oficiais emitidos por órgãos, instituições, entidades representativas da sociedade civil, públicas e/ou privadas (memorandos, ofícios, despachos, portarias, circulares, resoluções, etc). Como resultado, identificamos como a “violência obstétrica” contribui para ferir a autonomia das mulheres e negar e agredir os seus direitos humanos. Para o Serviço Social as violações de direitos e a defesa dos Direitos Humanos compõem uma pauta diária da nossa profissão, de forma a apreender os mecanismos pelos quais a estrutura social se produz e reproduz gerando essas violações, como ainda desmistificar o senso comum para alcançar os objetivos e princípios previstos em nosso Projeto Ético Profissional amparado numa ação interventiva e investigativa.
Abstract: Obstetric violence is an effect and a constitutive part of gender violence, it is a form of human rights violation that directly affects the struggle for women's sexual and reproductive rights. Obstetric violence appears in the midst of patriarchal and capitalist society that dominates, exploits and oppresses women. Recently, the Ministry of Health, provoked by the Federal Council of Medicine, published an order that guided the exclusion of the term “obstetric violence” from official health documents, alleging that the term is inappropriate and that health professionals do not intend to violate pregnant and postpartum women. at the time of prepartum, delivery and puerperium. The object of study of this research gives the apprehension of the term “obstetric violence” in the context of feminist struggles in Brazil and the understanding of the mediations of the term and its concept for Social Work and human rights. The general objective of the research is about analyzing the incorporation of the term “obstetric violence” in the struggles for women's rights and the argumentative elements that abolished its use in measures recently taken by the Ministry of Health (MS). To reach the general objective, we list the following specific objectives: to present the concept, historicity and characterization in the construction of violence and the term “obstetric violence”; understand within public policies the discussion about obstetric violence and the relationship with Social Work; and to identify the political subjects involved and the narratives that make up the context of the inclusion and exclusion of the term in a human rights perspective and for Social Work. The research was of a bibliographic and documentary type, following the dialectical historical materialist method. In the methodological procedures, we used for analysis the documents issued by the Ministry of Health and the Federal Council of Medicine, in addition to legislation that deals with the subject and other official documents issued by bodies, institutions, entities representing civil society, public and/or private ( memoranda, official letters, orders, ordinances, circulars, resolutions, etc.). From the analysis, we intend to identify how “obstetric violence” contributes to hurting women's autonomy and denying and attacking human rights. For Social Work, violations of rights and the defense of Human Rights make up a daily agenda of our profession, in order to understand the mechanisms by which the social structure is produced and reproduces generating these violations, as well as demystifying common sense to achieve the objectives and principles foreseen in our Professional Ethical Project supported by an interventional and investigative action.
Palavras-chave: Serviço social
Parto (obstetrícia)
Violência obstétrica no Brasil
Direitos fundamentais
Saúde de mulheres
Violência obstétrica
Gênero
Patriarcado
Direitos humanos
Obstetric violence
Gender
Patriarchy
Human rights
Social work
área CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Programa de Pós-graduação: Pós-Graduação em Serviço Social
Citação: TAVARES, Juliane Barbosa. Silenciamento e invisibilidade : os determinantes na construção do termo violência obstétrica no Brasil e a relação com o serviço social. 2022. 143 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2022.
URI: http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/17539
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