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Tipo de Documento: Dissertação
Título: O FPM e sua correlação com o PIB das municipalidades sergipanas
Autor(es): Santana, Alexandre Mandarino
Data do documento: 13-Jul-2023
Orientador: Jacintho, Jussara Maria Moreno
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo mensurar quantitativamente a correlação entre o aumento no repasse de recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) das municipalidades sergipanas. Ao longo de nossa História, os Municípios tradicionalmente ocuparam posição marginal no sistema político brasileiro, condição periférica que era refletida nas suas combalidas finanças, canibalizadas por entidades maiores. A penúria financeira da maioria dos Municípios brasileiros em geral e sergipanos em particular – ainda não contornada mesmo com a atribuição de cada vez mais receitas próprias para si – tornou-os dependentes de repasses de outras esferas federativas, notadamente da União Federal, que os faz, dentre outras formas, por meio daquele fundo. Através da correlação da variável recursos repassados ao Municípios via FPM e da variável PIB – ambos mensurados em bases anuais –, verificou-se que, de forma geral, um aumento das transferências daquele fundo para as municipalidades sergipanas não tem correlação com o aumento das taxas de crescimento do seu PIB.
Abstract: The present work aims to quantitatively measure the correlation between the transfer of resources from the Municipal Participation Fund (FPM) to Sergipe's municipalities and the growth rate of their Gross Domestic Product (GDP). Throughout our History, Municipalities have traditionally occupied a marginal position in the Brazilian political system, a peripheral condition that was reflected in their weakened finances, cannibalized by larger entities. The financial shortage of most Brazilian municipalities in general and Sergipe in particular - still not circumvented even with the attribution of more and more own revenues to themselves - made them dependent on transfers from other federative spheres, notably from the Federal Union, which makes them , among other ways, through that fund. Through the correlation of the independent variable resources transferred to Municipalities via FPM and the dependent variable GDP - both measured on an annual basis -, it was found that, in general, an increase in transfers from that fund to Sergipe’s municipalities is not correlated with the increase growth rates of its Gross Domestic Product (GDP).
Palavras-chave: Administração pública
Finanças municipais
Municípios
Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Produto Interno Bruto (PIB)
Correlação
Municipal Participation Fund
Gross domestic product
Correlation
área CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Programa de Pós-graduação: Pós-Graduação em Administração Pública
Citação: SANTANA, Alexandre Mandarino. O FPM e sua correlação com o PIB das municipalidades sergipanas. 2023. 179 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2023.
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/18135
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