Reflexões sobre o direito tributário e financeiro : pilares do estado federativo brasileiro

Pereira, Ivo Manoel Tavares

Please use this identifier to cite or link to this item: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/19234

Document Type:	Monografia
Title:	Reflexões sobre o direito tributário e financeiro : pilares do estado federativo brasileiro
Authors:	Pereira, Ivo Manoel Tavares
Issue Date:	23-Oct-2023
Advisor:	Santana, José Lima
Resumo :	A presente Monografia tem como objetivo geral: estudar, de forma analítica, os demonstrativos públicos apresentando a importância do Direito Tributário e Direito Financeiro para o financiamento da máquina pública. Sendo iniciado com a contextualização temática, com o desenvolvido de conceitos e espécies. Para tanto, fora executado um estudo de caráter exploratório qualitativo, em que foi realizada uma pesquisa bibliográfica, com o intuito de discutir, por meio de artigos, livros e legislações, a temática em questão. A partir das informações obtidas, fora efetuada reflexões a respeito das possíveis melhorias nas normas específicas. Conclui-se que se necessita de metas mais específicas e deve ser buscado maior equilíbrio entre controle e discricionaridade.
Abstract:	The general objective of this Monograph is to study, in an analytical way, public statements demonstrating the importance of Tax Law and Financial Law for financing the public sector. Starting with thematic contextualization, concepts and species are developed. To this end, a qualitative exploratory study was carried out, in which bibliographical research was carried out, with the aim of discussing, through articles, books and legislation, the topic in question. Based on the information obtained, reflections were made regarding possible improvements to specific standards. It is concluded that specific goals and a greater balance between control and discretion must be sought.
Keywords:	Direito Ensino superior (UFS) Direito tributário Tributos Direito financeiro Federação Tributes Right Federation Tax Law
Subject CNPQ:	CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
Language:	por
Institution:	Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Department:	DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – Presencial
Citation:	Pereira, Ivo Manoel Tavares. Reflexões sobre o direito tributário e financeiro : pilares do estado federativo brasileiro. São Cristóvão, 2023. Monografia (graduação em Direito) – Departamento de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2023
URI:	https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/19234
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
Ivo_Manoel_Tavares_Pereira.pdf		632,18 kB	Adobe PDF	View/Open

Show full item record