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https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/19500
Tipo de Documento: | Dissertação |
Título : | Modelos e análises de gestão dos recursos hídricos no Brasil, nos Estados Unidos e na França |
Autor : | Alves, Jucicléa Santos |
Fecha de publicación : | 28-feb-2024 |
Director(a): | Rocha, Daniella |
Resumen: | Embora a Terra possua uma ampla cobertura de água, apenas uma pequena parcela está disponível e em condições adequadas para a conservação da vida e para promover o desenvolvimento econômico e social. O aumento do consumo de água doce, impulsionado pelo crescimento populacional, desenvolvimento econômico e mudanças nos padrões de consumo, tem provocado degradação e poluição dos recursos hídricos em escala global. Esses problemas são agravados pela falta de saneamento e pelo lançamento de efluentes domésticos, industriais e agrícolas, diminuindo tanto a qualidade quanto a quantidade de água disponível para os usos preponderantes. Desde a década de 1970, houve um aumento significativo na mobilização sobre a necessidade da gestão dos recursos naturais, especialmente, da água. A abordagem de Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH) ganhou destaque, buscando coordenar o desenvolvimento da água, terra e recursos relacionados para maximizar o bem-estar econômico e social sem prejudicar os ecossistemas. Os países adotaram modelos de gestão de recursos hídricos variados, moldados por políticas públicas e pelas estruturas administrativas locais. A França implementou princípios relacionados à gestão por bacias hidrográficas desde 1964, por meio da Lei nº 64-1245, com a criação de instituições de bacia, em todo o seu território. Os Estados Unidos adotaram a gestão por bacias hidrográficas a partir da década de 1980, fundamentada na Lei da Água Limpa (CWA). Já o Brasil, tendo a França como referência, estabeleceu a Lei das Águas, em 1997, adotando a gestão integrada, descentralizada e participativa de recursos hídricos. Os Estados Unidos diferenciam-se do Brasil e da França pela gestão baseada em instrumentos de comando e controle. Diante do exposto, o objetivo desse trabalho é desenvolver uma análise comparativa da gestão dos recursos hídricos, destacando as diferenças e semelhanças dos modelos adotados, com a finalidade de propor sugestões para a melhoria da gestão brasileira de recursos hídricos. Para isso, foram utilizadas pesquisas bibliográficas, para fundamentação teórica e conhecimento das contribuições já existentes, e a pesquisa documental, para o conhecimento evolutivo do arcabouço legal e para comparação e análise. Este, assim como outros estudos científicos que abordam essa temática, justifica-se pela busca de evolução de metodologias, a partir do compartilhamento de experiências que melhoraram as políticas relacionadas à água, considerando a diversidade de modelos de gestão adotados. Foram propostas ações para a melhoria da gestão brasileira, baseada na gestão dos recursos hídricos dos Estados Unidos e da França. A complexidade da gestão de recursos hídricos, diante dos desafios ambientais e sociais enfrentados globalmente, sinalizam para a importância de cumprir as políticas de recursos hídricos de forma rápida e efetiva para garantir a disponibilidade e qualidade da água para usos múltiplos. |
Resumen : | Although the Earth has a wide water coverage, only a small portion is available and in adequate conditions for the conservation of life and to promote economic and social development. The increase in freshwater consumption, driven by population growth, economic development and changes in consumption patterns, has caused degradation and pollution of water resources on a global scale. These problems are aggravated by the lack of sanitation and the release of domestic, industrial and agricultural effluents, reducing both the quality and quantity of water available for predominant uses. Since the 1970s, there has been a significant increase in mobilization regarding the need to manage natural resources, especially water. The Integrated Water Resources Management (IWRM) approach has gained prominence, seeking to coordinate the development of water, land and related resources to maximize economic and social well-being without harming ecosystems. Countries have adopted varied water resources management models, shaped by public policies and local administrative structures. France has implemented principles related to river basin management since 1964, through Law No. 64- 1245, with the creation of basin institutions throughout its territory. The United States adopted watershed management in the 1980s, based on the Clean Water Act (CWA). Brazil, with France as a reference, established the Water Law in 1997, adopting the integrated, decentralized and participatory management of water resources. The United States differs from Brazil and France in its management based on command and control instruments. In view of the above, the objective of this work is to develop a comparative analysis of water resources management, highlighting the differences and similarities of the models adopted, with the purpose of proposing suggestions for improving Brazilian water resources management. For this, bibliographical research was used, for theoretical foundation and knowledge of existing contributions, and documentary research, for evolutionary knowledge of the legal framework and for comparison and analysis. This, as well as other scientific studies that address this topic, is justified by the search for the evolution of methodologies, based on the sharing of experiences that improved policies related to water, considering the diversity of management models adopted. Actions were proposed to improve Brazilian management, based on the management of water resources in the United States and France. The complexity of water resources management, given the environmental and social challenges faced globally, highlights the importance of complying with water resources policies quickly and effectively to guarantee the availability and quality of water for multiple uses. |
Palabras clave : | Desenvolvimento de recursos hídricos (Legislação: Brasil, Estados Unidos e França) Política pública Gestão hídrica Lei das águas Evolução Legislação Políticas de recursos hídricos Water management Water law Evolution Legislation Water resources policies |
Área CNPQ: | ENGENHARIAS |
Idioma : | por |
Institución: | Universidade Federal de Sergipe (UFS) |
Programa de Posgrado: | Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Ambientais |
Citación : | ALVES, Jucicléa Santos. Modelos e análises de gestão dos recursos hídricos no Brasil, nos Estados Unidos e na França. 2024. 101 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia e Ciências Ambientais) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2024. |
URI : | https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/19500 |
Aparece en las colecciones: | Mestrado em Engenharia e Ciências Ambientais |
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