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Document Type: Tese
Title: O sentido da salvação: ministério público federal e o processo de construção da agenda anticorrupção no Brasil (1988-2022)
Authors: Lima, Arthur Ives Nunes da Mota
Issue Date: 27-Feb-2024
Advisor: Petrarca, Fernanda Rios
Resumo : Em diferentes contextos do período republicano nacional, uma série de transformações geracionais e institucionais puderam ser destacadas do processo de desenvolvimento do parquet federal. Nascido sob uma marca de íntima vinculação com o poder político, suas condições de exercício profissional e de autonomia institucional foram modalizadas ao sabor das cadeias de eventos que pautaram o ambiente político brasileiro. A partir de 1988, contudo, no contexto de redemocratização do país, o Ministério Público brasileiro passou a experimentar uma espécie de renascimento institucional: sua passagem de uma condição institucional de maior subordinação à autoridade política a um agente mais proativo nas dinâmicas do sistema político e defensor direto dos interesses sociais difusos. Diante da constatação dessa circunstância transformativa, o presente trabalho buscou analisar as condições sociais, institucionais e políticas que permitiram o referido processo de transformação do perfil de atuação parquet brasileiro. A construção da agenda anticorrupção pelo MPF, neste cenário, será compreendido como um conduíte a esta interpretação, dado seu papel consolidador neste processo de transformação ao permitir a tradução mais precisa de um novo sentido relacional estabelecido entre parquet e política no período de redemocratização pós-88.
Abstract: In different contexts of the brazilian republican period, a series of generational and institutional transformations could be highlighted in the development of the federal Prosecutor's Office in Brazil. Born under a political’s domination, its conditions of professional exercise and institutional autonomy were shaped by the chains of events that marked the Brazilian political environment. However, from 1988 onward, in the context of the country's redemocratization, the Brazilian Prosecutor’s Office began to experience a kind of institutional rebirth: its transition from a condition of greater subordination to the political authority to a more proactive profile in the dynamics of the political system and assuming a role as a direct defender of diffuse social interests. Under these circumstances, the present study sought to analyze the social, institutional, and political conditions that allowed the aforementioned process of transformation in the profile of the Brazilian Prosecutor's Office. The development of the anti-corruption agenda by the parquet, in this scenario, will be used as a conduit to this interpretation, given its consolidating role in this transformation process by allowing a more precise translation of a new relational meaning established between the prosecutor's office and politics arena in the post-88 redemocratization period of Brazil.
Keywords: Sociologia
Corrupção (legislação)
Poder (ciências sociais)
Poder judiciário
Questões políticas
Procuradores (Ministério Público)
Prática profissional
Interesse público
Ministério Público Federal
Agenda anticorrupção
Poder e política
Brazilian prosecutor’s office
Anti-corruption agenda
Power and politics
Subject CNPQ: CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
Language: por
Institution: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Program Affiliation: Pós-Graduação em Sociologia
Citation: LIMA, Arthur Ives Nunes da Mota. O sentido da salvação: ministério público federal e o processo de construção da agenda anticorrupção no Brasil (1988-2022). 2024. 495 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2024.
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/19621
Appears in Collections:Doutorado em Sociologia

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