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Tipo de Documento: Dissertação
Título: Impulsionando a integridade nos municípios do Consórcio Intermunicipal do Semiárido do Nordeste II da Bahia
Autor(es): Menezes, Ucleriston dos Santos
Data do documento: 23-Set-2024
Orientador: Mendonça, Claúdio Márcio Campos de
Coorientador: Carvalho, Kleverton Melo de
Resumo: Objetivo: Este estudo tem como objetivo propor um programa de integridade adaptado às particularidades e capacidades institucionais dos municípios do Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II da Bahia (CISAN). Para isso, foram definidos três objetivos específicos: identificar os elementos fundamentais de um programa de integridade no contexto da governança municipal, investigar os fatores institucionais que influenciam sua implementação e examinar as expectativas dos gestores de controle interno quanto aos impactos desse programa na governança municipal. Metodologia: A pesquisa adota uma abordagem exploratória e descritiva, utilizando estudo de caso múltiplo em sete municípios. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com gestores de controle interno, complementadas por análise documental de dados secundários coletados nos portais municipais. A análise seguiu a técnica de análise de conteúdo proposta por Bardin (2016), identificando categorias temáticas agrupadas em dois eixos principais: fatores institucionais e expectativas dos gestores de controle interno. A triangulação de dados, com o uso de diferentes fontes, aumentou a robustez das análises e conclusões. Principais Resultados: Os resultados revelam que os municípios investigados enfrentam desafios institucionais significativos, principalmente em relação à capacidade administrativa limitada, estrutura organizacional deficiente, cultura organizacional frágil e comprometimento insuficiente da liderança. Mesmo assim, os gestores de controle interno manifestaram expectativas positivas quanto aos benefícios potenciais de um programa de integridade. Eles acreditam que tais programas podem melhorar a transparência, aumentar a eficiência administrativa, reduzir desvios e fortalecer a confiança pública. Relevância e Originalidade: A originalidade do estudo reside na combinação de uma abordagem qualitativa aprofundada com foco em municípios de pequeno porte, frequentemente negligenciados em pesquisas acadêmicas. Ao propor um produto adaptado a essas realidades, o estudo apresenta uma solução prática e aplicável, diferenciando-se de abordagens genéricas que ignoram as dinâmicas internas de gestão e os obstáculos culturais e organizacionais comuns a muitos municípios pequenos no Brasil. Contribuições Teóricas: O estudo aprofunda a compreensão dos desafios institucionais enfrentados por municípios com recursos limitados na implementação de programas de integridade. Ele avança na literatura ao enfatizar a relevância do contexto local — incluindo cultura organizacional e capacidade administrativa — na promoção da integridade pública, demonstrando que, sem um entendimento profundo da realidade específica dos municípios, esses programas correm o risco de serem ineficazes ou simbólicos. Contribuições Metodológicas: Metodologicamente, o estudo adota uma abordagem diferenciada, examinando de maneira profunda e contextualizada a realidade dos municípios. A pesquisa oferece um modelo que complementa abordagens quantitativas mais amplas e generalistas. Contribuições de Gestão: No campo da gestão pública, a pesquisa oferece recomendações práticas para a implementação eficaz desses programas em condições de limitações de recursos, enfatizando a importância do compromisso ativo da liderança municipal e o apoio político como elementos cruciais para o sucesso dessas iniciativas. Além disso, a capacitação contínua dos servidores públicos é demonstrada como fundamental para assegurar que os programas de integridade sejam sustentáveis e efetivos. Contribuições Sociais: Ao promover a transparência nas operações municipais e garantir a prestação de contas, esses programas têm o potencial de fortalecer a confiança nas ações dos municípios. A pesquisa também destaca a importância de mecanismos de participação cidadã, que permitam à população acompanhar e influenciar diretamente as decisões do governo. Isso contribui para a criação de uma cultura de integridade e responsabilidade, essencial para combater a corrupção e melhorar a gestão de recursos públicos.
Abstract: Objective: This study aims to propose an integrity program adapted to the particularities and institutional capacities of the municipalities of the Intermunicipal Consortium of the Semi-arid Northeast II of Bahia (CISAN). To this end, three specific objectives were defined: to identify the fundamental elements of an integrity program in the context of municipal governance, to investigate the institutional factors that influence its implementation, and to examine the expectations of internal control managers regarding the impacts of this program on municipal governance. Methodology: The research adopts an exploratory and descriptive approach, using multiple case studies in seven municipalities. Semi-structured interviews were conducted with internal control managers, complemented by documentary analysis of secondary data collected in the municipal portals. The analysis followed the content analysis technique proposed by Bardin (2016), identifying thematic categories grouped into two main axes: institutional factors and expectations of internal control managers. The triangulation of data, using different sources increased the robustness of the analyses and conclusions. Main Results: The results reveal that the investigated municipalities face significant institutional challenges, especially concerning limited administrative capacity, deficient organizational structure, fragile organizational culture, and insufficient leadership commitment. Even so, internal control managers expressed positive expectations regarding the potential benefits of an integrity program. They believe such programs can improve transparency, increase administrative efficiency, reduce deviations, and strengthen public trust. Relevance and Originality: The study's originality lies in combining an in-depth qualitative approach with a focus on small municipalities, often neglected in academic research. By proposing a product adapted to these realities, the study presents a practical and applicable solution, differentiating itself from generic approaches that ignore the internal management dynamics and cultural and organizational obstacles common to many small municipalities in Brazil. Theoretical Contributions: The study deepens the understanding of municipalities' institutional challenges with limited resources in implementing integrity programs. He advances the literature by emphasizing the relevance of the local context — including organizational culture and administrative capacity — in promoting public integrity, demonstrating that, without a deep understanding of the specific reality of municipalities, these programs risk being ineffective or symbolic. Methodological Contributions: Methodologically, the study adopts a differentiated approach, examining the reality of the municipalities in a deep and contextualized way. The research offers a model that complements broader, generalist quantitative approaches. Management Contributions: In the field of public management, the survey offers practical recommendations for the effective implementation of these programs in conditions of limited resources, emphasizing the importance of the active commitment of municipal leadership and political support as crucial elements for the success of these initiatives. In addition, the continuous training of public servants is fundamental to ensure that integrity programs are sustainable and effective. Social Contributions: By promoting transparency in municipal operations and ensuring accountability, these programs can strengthen trust in municipalities' actions. The survey also highlights the importance of citizen participation mechanisms, which allow the population to monitor and directly influence government decisions. This contributes to creating a culture of integrity and accountability, essential for combating corruption and improving the management of public resources.
Palavras-chave: Administração pública
Governança pública
Administração municipal
Eficiência no serviço público
Pesquisa de cooperação intergovernamental
Responsabilidade governamental
Programa de integridade
Governança municipal
Capacidade administrativa
Adaptação ao contexto
Confiança pública
Integrity program
Municipal governance
Administrative capacity
Adaptation to the context
Public trust
área CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Programa de Pós-graduação: Pós-Graduação em Administração Pública
Citação: MENEZES, Ucleriston dos Santos. Impulsionando a integridade nos municípios do Consórcio Intermunicipal do Semiárido do Nordeste II da Bahia. 2024. 141 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2024.
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/20749
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