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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
dic-2019Direito ao desenvolvimento: agenda 2030 e a efetivação do objetivo fundamental de erradicação da pobreza no BrasilSiqueira, Eva Cecília Trindade; Machado, Carlos Augusto AlcântaraArtigo
dic-2019A aplicabilidade da agenda de trabalho decente para proteção do trabalhador migrante no BrasilCôrtes, Priscila Cavalcanti; Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves daArtigo
dic-2017Sobre a autonomia universitária, liberdade de cátedra e o projeto de lei “escola sem partido”Santos Neto, José Leite dos; Cardoso, Henrique RibeiroArtigo
jun-2017Redução da pessoa a condição análoga à de escravo na sociedade contemporânea: caminhos para sua erradicaçãoSilva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; Britto, Christiane RabeloArtigo
jun-2017A principiologia ética como balisa na elaboração de um projeto acadêmico de pesquisaFrança Junior, Israel Batista; Jacintho, Jussara Maria MorenoArtigo
jul-2016A globalização tributária: o dever fundamental de pagar imposto e o direito fundamental de acesso a novas tecnologiasBarros, Carla Eugenia Caldas; Santos, Ramon RochaArtigo
oct-2016Software em sede de direito tributário internacional e de propriedade intelectualBarros, Carla Eugenia CaldasArtigo
oct-2016E afinal software é mercadoria ou não?Barros, Carla Eugenia CaldasArtigo
feb-2017Fanfiction, obra derivada, novas tecnologias e estado culturalBarros, Carla Eugenia CaldasArtigo
jun-2017Fotografia – Internet – Patrimônio CulturalBarros, Carla Eugenia CaldasArtigo
ago-2012Direito, literatura e propriedade intelectual na obra de Machado de AssisBarros, Carla Eugenia Caldas; Tavares, Murilo SoaresArtigo
jul-2001Do patrimônio genético à sua exploração sob a égide do ordenamento jurídico brasileiroBarros, Carla Eugenia Caldas; Jesus, Adriano Macêdo deArtigo
mar-2016Devido processo legal substancial e a necessidade de uma argumentação racional para análise da intervenção judicial em direito fundamental: uma contribuição da Teoria da Ponderação de Robert AlexyBarros, Carla Eugenia Caldas; Silva, Thiago Moreira daArtigo
dic-2011Direito e Música: dois caminhos e um só rumoBarros, Carla Eugenia CaldasArtigo
oct-2012Transferência de tecnologia no Brasil: considerações de 1950 a 1986Barros, Carla Eugenia CaldasArtigo
oct-2013Visita ao Museu da Gente Sergipana: existe verdade na arte de literatura de cordel - uma visão de direito autoral do artista plásticoBarros, Carla Eugenia CaldasArtigo
jul-2013Análise dos artigos constitucionais - direitos fundamentais e a constitucionalidade da Lei da CopaAlmeida, Igor Rocha; Barros, Carla Eugenia CaldasArtigo
jun-2013Análise zetética sobre a constitucionalidade ou não da Lei da CopaBraga, Mirella Amaral Mota; Barros, Carla Eugenia CaldasArtigo
oct-2014Admirável mundo novo: avanço da biotecnologia/transgênicos, ética e a responsabilidade civilSantana, Aura Danielle Dantas de; Barros, Carla Eugenia CaldasArtigo
oct-2014Marcas sonoras, o direito de voz, a EIRELI e a hermenêutica constitucionalBezerra, Maurício José dos Santos; Barros, Carla Eugenia CaldasArtigo
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