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Document Type: Dissertação
Title: Planejamento empresarial sucessório: holding familiar versus inventário – um novo olhar sobre a longevidade do patrimônio nas empresas familiares
Authors: Poderoso, Marluany Sales Guimarães
Issue Date: 6-Feb-2024
Advisor: Durão, Pedro
Resumo : Hodiernamente um dos grandes desafios do empresariado brasileiro é a manutenção da empresa diante de um ambiente hostil aos negócios, seja qual for o tipo societário escolhido. O receio de colocar em risco o patrimônio pessoal faz com que o empresário busque alternativas mais seguras de alocação de investimentos e, nesse cenário, todos esses desafios são potencializados em empresas de natureza familiar. A opção pela constituição de uma Holding Familiar, para nortear o planejamento sucessório, ao invés do processo de inventário, pode ser um caminho quando se tratar de empresas de origem familiar. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo identificar preceitos e valores fundamentais aplicáveis às relações estabelecidas nas empresas familiares por meio da análise das garantias constitucionais da sucessão hereditária, bem como, verificar os principais desafios do gestor para assegurar a longevidade do patrimônio valendo-se de mecanismos e diretrizes de tratamento jurídico mais abrangentes, inclusive em relação aos cargos de liderança nas empresas familiares. A metodologia utilizada, implicou na revisão da pesquisa bibliográfica e documental para promover a análise do assunto proposto e os desdobramentos no campo do direito constitucional empresarial, bem como a vasta literatura especializada em artigos, periódicos, teses, notícias e documentos legais incorporados ao tema. Por fim, constata-se que uma sociedade, tipo Holding Familiar, pode ser alvo de condutas ilícitas e práticas fraudulentas por seu gestor, trazendo insegurança aos herdeiros motivo pelo qual compatibilizar princípios e objetivos empresariais com a proteção de direitos humanos fundamentais, por meio da aplicação do programa de compliance nas holdings familiares pode ser uma alternativa para trazer uma maior segurança quanto ao patrimônio de cada sócio, herdeiros e cônjuge.
Abstract: Nowadays, one of the great challenges of the Brazilian business community is maintaining the company in a hostile business environment, whatever the chosen corporate type. The receipt of putting personal assets at risk makes the entrepreneur seek safer alternatives for the allocation of investments and, in this scenario, all these challenges are potentialized in family businesses. The option of setting up a Family Holding, to guide succession planning, by replacing the inventory process, can be a path when it comes to companies of family origin. Thus, the present work aims to identify precepts and values fundamental to the relationships protected in family businesses through the analysis of the constitutional guarantees of hereditary succession, as well as to verify the main challenges of the manager to ensure the permanence of the patrimony using more comprehensive legal treatment procedures and guidelines, including in relation to leadership burdens in family businesses. The methodology used, applied in the review of bibliographical and documentary research to promote the analysis of the proposed subject and support in the field of corporate constitutional law, as well as the vast specialized literature in articles, periodicals, theses, news and legal documents incorporated to the theme. Finally, it appears that a company, of the Family Holding type, can be the target of illicit conduct and fraudulent practices by its manager, bringing insecurity to the heirs, which is why reconciling business principles and objectives with the protection of fundamental human rights, through da The application of the compliance program in family holdings can be an alternative to bring greater security regarding the assets of each partner, heirs and relatives.
Keywords: Direito empresarial
Holding familiar
Planejamento sucessório
Empresas familiares
Compliance
Family holding
Estate planning
Family businesses
Subject CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Institution: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Program Affiliation: Pós-Graduação em Direito
Citation: PODEROSO, Marluany Sales Guimarães. Planejamento empresarial sucessório: holding familiar versus inventário – um novo olhar sobre a longevidade do patrimônio nas empresas familiares. 2023. 76 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2023.
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/21179
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