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https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/21259| Document Type: | Dissertação |
| Title: | Vulnerabilidade e direito: tensionamentos epistemológicos para (re)pensar a pessoa humana |
| Authors: | Silva, Matheus de Souza |
| Issue Date: | 24-Jan-2025 |
| Advisor: | Sposato, Karyna Batista |
| Resumo : | Com aderência a área de concentração de constitucionalização do Direito na linha de pesquisa eficácia dos direitos fundamentais e seus reflexos nas relações sociais e empresariais, a presente pesquisa discute a vulnerabilidade enquanto categoria no campo jurídico. A pesquisa parte da seguinte questão: de que forma a epistemologia jurídica tem deixado de reconhecer a vulnerabilidade na pessoa humana? Para responder essa pergunta, com uma pesquisa bibliográfica, adotou-se os estudos de Judith Butler como aporte teórico. A sua análise reconhece a vulnerabilidade a partir de uma ontologia corporal do ser humano, mas, também, identifica existir uma distribuição desigual dessa vulnerabilidade que leva a precarização de vidas específicas. Considerando que o princípio da dignidade tem ocupado um locus central no constitucionalismo contemporâneos, o estudo da vulnerabilidade é contraposto com a representação jurídica da pessoa humana. O itinerário desenvolvido permitiu expor que a concepção hegemônica de pessoa humana, em razão de ser baseada em uma racionalidade liberal, tem deixado de reconhecer a vulnerabilidade. Sob essa lógica, não é considerada a dependência intrínseca da pessoa humana aos outros, às instituições e ao meio, em virtude de uma compreensão na qual toda pessoa é independente, racional e autônoma. Além disso, ao definir um marco de inteligibilidade, aloca certos corpos à precariedade, em uma vida destituída do estatuto de humano. A teoria de Judith Butler contribui para evidenciar a necessidade de adotar uma concepção contra hegemônica da pessoa humana que reconheça a vulnerabilidade ontológica e, por consequência, a importância do cuidado na esfera pública. Resta superada a visão da vulnerabilidade como passividade, posto que, para corpos em situação precária, essa condição implica em resistência, especialmente utilizada para reivindicar que o Direito deve ser um instrumento de emancipação em favor dos ditames de justiça social. |
| Abstract: | Adhering to the area of concentration on the constitutionalization of law in the line of research on the effectiveness of fundamental rights and their impact on social and business relations, this research discusses vulnerability as a category in the legal field. The research is based on the following question: in what way has legal epistemology failed to recognize vulnerability in the human person? To answer this question, using bibliographical research, Judith Butler's studies were adopted as a theoretical contribution. Her analysis recognizes vulnerability from a bodily ontology of the human being but also identifies the existence of an unequal distribution of this vulnerability that leads to the precariousness of specific lives. Considering that the principle of dignity has occupied a central place in contemporary constitutionalism, the study of vulnerability is contrasted with the legal representation of the human person. The itinerary developed made it possible to show that the hegemonic conception of the human person, because it is based on a liberal rationality, has failed to recognize vulnerability. Under this logic, the intrinsic dependence of the human person on others, institutions and the environment are not considered, due to an understanding in which every person is independent, rational and autonomous. What's more, by defining a framework of intelligibility, it assigns certain bodies to precariousness, to a life devoid of human status. Judith Butler's theory contributes to highlighting the need to adopt a counter-hegemonic conception of the human person that recognizes ontological vulnerability and, consequently, the importance of care in the public sphere. The view of vulnerability as passivity has been overcome, since, for bodies in precarious situations, this condition implies resistance, especially when used to claim that the law should be an instrument of emancipation in favor of the dictates of social justice. |
| Keywords: | Direitos humanos Vulnerabilidade Dignidade da pessoa humana Judith Butler Corpo Human rights Vulnerability Dignity of the human person Body |
| Subject CNPQ: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Sponsorship: | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES |
| Language: | por |
| Institution: | Universidade Federal de Sergipe (UFS) |
| Program Affiliation: | Pós-Graduação em Direito |
| Citation: | SILVA, Matheus de Souza. Vulnerabilidade e direito: tensionamentos epistemológicos para (re)pensar a pessoa humana. 2025. 126 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2025. |
| License: | Liberação parcial por solicitação do autor. |
| URI: | https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/21259 |
| Appears in Collections: | Mestrado em Direito |
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