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Tipo de Documento: Dissertação
Título: Calunga: a travessia de adolescentes na exploração do trabalho infanto-juvenil vinculado ao tráfico de drogas
Autor(es): Cardoso, Ana Paula Lomes
Data do documento: 27-Ago-2024
Orientador: Santos, Paulo Roberto Felix dos
Resumo: O presente estudo de natureza quali-quantitativa, fundamentado no método materialista histórico-dialético. Objetivou problematizar a inserção de adolescentes no tráfico de drogas e algumas das implicações da sua descaracterização como exploração de trabalho infanto-juvenil na aplicação das medidas de privação de liberdade na atualidade e suas conexões com o racismo estrutural. Para este fim traçamos três objetivos específicos norteadores da pesquisa. O primeiro buscou investigar alguns dos principais determinantes sócio-históricos do surgimento do trabalho infanto-juvenil no Brasil. No segundo, buscou-se mapear o cenário da situação do trabalho infanto-juvenil na atualidade no Brasil. Já no terceiro problematizamos dados que apontam como instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente tem desconsiderado a inserção de adolescentes no tráfico enquanto expressão do trabalho infanto-juvenil. A hipótese que se sustenta é de que tal relação pode atestar a preponderância do papel punitivo do Estado brasileiro em contraposição à adoção de medidas protetivas, tendo o racismo como uma determinação estruturante. Como elementos de análises, a investigação se utilizou de estudos e levantamentos de dados sistematizados sobre o trabalho infanto-juvenil no tráfico de drogas, como o panorama nacional da execução de medidas socioeducativas, normas e arcabouço legislativo que versam sobre o direito de crianças e adolescentes, recomendações internacionais para proteção dos/das crianças e adolescentes etc. Os resultados da análise acerca da desconsideração da modalidade trabalho no contexto trabalho infanto-juvenil vinculado ao tráfico de drogas permitiram a identificação de múltiplas determinações que levam ao envolvimento dos/das adolescentes com o tráfico de drogas. No entanto, a desproteção social associada ao racismo estrutural, sobressai como um dos fatores determinantes para a reprodução das violências. Estas se estendem desde o contexto familiar e socioterritorial até a determinação judicial que leva à inserção em unidades de cumprimento das medidas socioeducativas de internação com estruturas precárias que limitam ainda mais um processo de desenvolvimento sadio e seguro. Ao contrário, contribuem para a reincidência ao ato infracional. De certo, o trabalho infanto-juvenil corresponde a um fenômeno social que atravessa os processos históricos de formação e transformação das sociabilidades, além de se configurar como uma violação de direitos da infância. Para além disso, estabelece conexão com as perpétuas correntes da experiência escravagista por garantir a manutenção de uma condição de subalternidade e alienação social que inferioriza negros e negras com a experiência de trabalhos degradantes desde a mais tenra idade. A complexidade do tema em questão exigiu o desenvolvimento de uma análise mais profunda da realidade a fim de evitar incorrer ao risco de uma discussão focalizada e reducionista.
Abstract: The present study, of a quali-quantitative nature, is based on the historical-dialectical materialist method. It aimed to problematize the insertion of adolescents into drug trafficking and some of the implications of its mischaracterization as a form of child labor exploitation in the application of deprivation of liberty measures today, as well as its connections to structural racism. To this end, we outlined three specific research objectives. The first sought to investigate some of the main socio-historical determinants of the emergence of child labor in Brazil. The second aimed to map the current situation of child labor in the country. The third problematized data indicating how institutions that make up the Child and Adolescent Rights Guarantee System have disregarded the insertion of adolescents into drug trafficking as an expression of child labor. The hypothesis put forward is that this relationship attests to the predominance of the punitive role of the Brazilian state over the adoption of protective measures, with racism as a structuring determinant. As analytical elements, the research drew upon studies and systematized data on child labor in drug trafficking, including the national panorama of the execution of socio-educational measures, legal frameworks concerning children's and adolescents' rights, and international recommendations for child protection. The results of the analysis regarding the disregard for this type of labor within the context of child labor in drug trafficking revealed multiple determinants leading to adolescents' involvement in drug trade. However, social vulnerability, combined with structural racism, stands out as one of the main factors driving the reproduction of violence. This extends from the family and socio-territorial context to judicial determinations that lead to the placement of adolescents in socio-educational detention units with precarious structures, further limiting their chances of healthy and safe development. Instead, these conditions contribute to recidivism in infractions. Undoubtedly, child labor is a social phenomenon that permeates the historical processes of formation and transformation of social relationships, while also constituting a violation of children's rights. Moreover, it connects to the enduring legacy of slavery by perpetuating a condition of subalternity and social alienation that marginalizes Black individuals through degrading labor experiences from an early age. The complexity of this issue required an in-depth analysis of reality to avoid the risk of a focused and reductionist discussion.
Palavras-chave: Trabalho infanto-juvenil
Tráfico de drogas
Racismo
Child labor
Drug trafficking
Racism
área CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Programa de Pós-graduação: Pós-Graduação em Serviço Social
Citação: CARDOSO, Ana Paula Lomes. Calunga: a travessia de adolescentes na exploração do trabalho infanto-juvenil vinculado ao tráfico de drogas. 2024. 116 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2024.
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/21352
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